DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.101, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0084863/2024-80, resolve:
Exonerar, a contar de 25/07/2024, o servidor ROGÉRIO MARTINS DE ARAÚJO
WENCELEWSKI, matrícula 6185-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código CC-01 (80001043).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.102, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0088146/2024-36, resolve:
Art.1º Apostilar, a contar de 14/08/2024, a nomeação de ANABEL APARECIDA
ROCHA, matrícula 6051-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-
Geral de Justiça, código CC-01 (52001031), realizada originalmente por meio da
Portaria/SGA nº 1.177, de 18/09/2023, DOU nº 180, de 20/09/2023, Seção 2, p. 55, para
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código CC-01 (50002289).
Art.2º Exonerar, a contar de 14/08/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE
FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Taguatinga, código CC-01 (50002289).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0088535/2024-65, resolve:
Nomear a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002264).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.005738/2024-93, resolve:
1. Nomear EMANUEL PEREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
2. Apostilar a nomeação de CRISTIANA BRANT DE MORAES LONDE, Bacharela
em Direito, matrícula nº 31060, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria
SGS/MPF nº 904, de 30 de julho de 2020, publicada no DOU de 3 de agosto de 2020, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, da
referida Chefia de Gabinete.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 833, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00298038/2024, resolve:
Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para substituir, a partir de 5 de agosto de
2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de
Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul, por
motivo de cargo vago.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 151, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.02.000.000182/2024-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de agosto de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO CARLOS
SANTOS DA ROSA FABIAO, matrícula nº 15566, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 153, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.18.000.001441/2024-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 25 de julho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
JOSE ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 17128, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 154, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.36.000.000638/2024-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 26 de julho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 6, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DAVI FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 30243, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM N° 159, DE 1° DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL,
matrícula 13556, Técnico do MPU/Administração, Bacharel em Direito, para substituir o
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor
Carlos Alberto Bermond Natal, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, nos
períodos de 05/08/2024 a 14/08/2024 e de 15/08/2024 a 16/08/2024, respectivamente,
em razão de usufruto de férias e folgas compensatórias do titular.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a publicação do DESPACHO SG/MPF Nº 1469/2024 (PGR-
00272956/2024), que autorizou o trabalho à distância no interesse da Administração, em
regime presencial ou híbrido, pelo prazo de 1 (um) ano, ao servidor LEANDRO MARTINS DE
OLIVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município Tabatinga/AM, mantendo
residência na cidade de Manaus/AM, com subordinação hierárquica à Procuradoria da
República no Município de Ilhéus/BA, resolve:
I - Exonerar o servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33565, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), a partir de 5 de agosto de
2024;
II - Dispensar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, do exercício da função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM), Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha;
III - Nomear a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00002855/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23656, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Andre Sampaio Viana - GABPRM002, da Procuradoria da
República na Bahia no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 14112, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-II, do Gabinete do Procurador da República Andre Sampaio Viana -
GABPRM002, da Procuradoria da República na Bahia no município de Vitória da Conquista,
em vaga decorrente da dispensa de KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PRMA nº 65, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU nº
147, Seção II, pagina nº 73, de 1º de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 31273, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao
GABPR5-, 13º Ofício [...] GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Apostilar a nomeação de HIARA HANNA TAVARES E SILVA, matrícula nº
33402, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao
GABPR6-HAM, 3º Ofício [...] GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República
no Maranhão.
LEIA-SE:
Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA CAROLINA SOUSA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 31273, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao
GABPR5-HAM, 3º Ofício [...] do GABPR6-, 13º Ofício da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Apostilar a nomeação de HIARA HANNA TAVARES E SILVA, matrícula nº
33402, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR6-,
13º Ofício [...] do GABPR5-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PRMA nº 66, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU no
147, Seção II, pagina nº 73, de 1º de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES,
[...] vinculada ao GABPR5-, 13º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, o servidor ANDERSON FERNANDO DOS
SANTOS RODRIGUES, [...] vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 3º Dispensar a servidora RAYANA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 26484, da
função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-HAM, 3º Ofício da Procuradoria
da República no Maranhão.
LEIA-SE:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES,
[...] vinculada ao GABPR5-HAM, 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.
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