DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO EVANDRO DE SOUZA COUTINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO FELIPE TRABUCO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÍDICE DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KENZO JUCÁ FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KERLEY CRISTINA MARTINS LUCIDÔNIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLA TOMAIN OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEIDA TEREZINHA FERREIRA DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348633, resolve:
Nº 2.417 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KEVINE GABRIEL CAMPOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348689, resolve:
Nº 2.418 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATÂNIA NAZARÉ E SILVA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.252, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica
do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo
nº 00200.016428/1997-70, resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 2900, de 1997, publicada na página 18114 do
Diário do Senado Federal, de 4 de setembro de 1997, que aposentou voluntariamente, com
proventos proporcionais, a servidora ROSALINA ALVES TEIXEIRA, Técnico Legislativo, Área 2,
Especialidade Assistência a Plenário e Portaria, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, para incluir o art. 190. da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 05 de abril de 2024,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.250, DE 1º AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica
do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo
nº 00200.003669/1991-63, resolve:
Alterar o Ato do Presidente nº 747, de 1991, publicado na página 7300 do Diário do
Congresso Nacional, Seção II, de 24 de outubro de 1991, que aposentou voluntariamente, com
proventos proporcionais, o servidor JONAS RODRIGUES DE QUEIROZ, Técnico Legislativo, Área
de Polícia, Segurança e Transporte, Nível II, Padrão 32, para incluir o art. 190. da Lei nº 8.112,
de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado
pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1348771, resolve:
Nº 2.422 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EVERTON DA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1348811, resolve:
Nº 2.423 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CÁSSIA
ANGELINA DE ALMEIDA LUNA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1348820, resolve:
Nº 2.424 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
WANDERLEIA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349009, resolve:
Nº 2.425 - exonerar ERIKA MUNIZ DA CUNHA PINTO, matrícula no 426523, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete
da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349010, resolve:
Nº 2.426 - exonerar ANA RACHEL CORREIA CRUZ DE LIMA, matrícula no 402506, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349067, resolve:
Nº 2.427 - exonerar CIBELY GOUVEIA RIBEIRO, matrícula no 383573, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora
Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349012, resolve:
Nº 2.428 - exonerar ADAUTO TAVARES LEITE, matrícula no 402853, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSAAMARAL - Gabinete do Senador
André Amaral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349017, resolve:
Nº 2.429 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JÚLIO
ADRIANO DOS SANTOS LEITE, matrícula no 396907, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349018, resolve:
Nº 2.430 - exonerar JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matrícula no 371455, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349066, resolve:
Nº 2.431 - exonerar LAURA VIEIRA CARNEIRO, matrícula no 355097, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da
Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349088, resolve:
Nº 2.432 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELA
ALVES BARCELOS VASCONCELOS, matrícula no 348548, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria no Congresso Nacional, a partir de 05/08/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349092, resolve:
Nº 2.434 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO
CEZAR BEZERRA BAIA, matrícula no 406070, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, a
partir de 05/08/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349094, resolve:
Nº 2.435 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MILENA
MAGALHÃES SIQUEIRA, matrícula no 405982, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, a partir de 05/08/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349095, resolve:
Nº 2.436 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula no 372794, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete
do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1349090, resolve:
Nº 2.433 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS
OCTÁVIO OCKÉ REIS, matrícula no 423212, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
MARCIO TANCREDI