DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 3.277, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0001935-39.2024.4.04.8002, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 19-7-2024, a servidora SARA REIS DA SILVA,
matrícula 11889 (SJSC), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com
o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.281, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0002661-16.2024.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 29-7-2024, a servidora MARIANE FAVRETTO,
matrícula 16792 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput,
combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 3.275, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003189-50.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26-7-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor RAFAHEL SANZI CASCAES,
matrícula 16585 (SJRS), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 414, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado,
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. FILIPE AMADO VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa Maria
de Cerqueira Vieira no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Atos
nºs 360/2020, de 08/10/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
mesma data e publicado em 09/10/2020, e 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no
Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024;
. VINICIUS TORRES DE MACEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Izabel Cristina Fernandes de Oliveira Sousa no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Digitação, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em
25/07/2024;
. MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria
de Luzenildo de Sousa Batista no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em
25/07/2024 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;
. BRUNO VINICIUS GONCALVES MOTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sebastião Marcos Campelo no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo
TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 159, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 00009428-16.2024.4.06.8001, resolve:
Autorizar, com ônus limitado e sem prejuízo de jurisdição, o afastamento do País
do Juiz Federal CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD, no período de 05 a 09/08/2024, para
participação na "Convención Internacional: Hacia una Justicia Penal Especializada en Trata
de Personas y sus Formas de Explotación", a ser realizado na cidade de Lima, no Peru.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 188, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95
do Regimento Interno deste Tribunal e conforme decidido no PAe SEI 0010227-
62.2024.4.06.8000, resolve:
PRORROGAR a convocação, ad referendum do Plenário Administrativo, do
Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR para, sem prejuízo de jurisdição
na 2ª Relatoria da Turma Recursal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora e sem prejuízo
da função
de Diretor da Subseção
Judiciária daquela localidade,
substituir
o
Desembargador Federal RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, na 1ª Turma e 1ª Seção, no
período de 31/07/2024 a 25/08/2024, em razão de licença médica. Publique-se e
registre-se.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 759, DE 3 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016587-60.2024.6.05.8198, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, da condição de titular da função de
Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº
0005304-86.2024.6.07.8100, resolve:
Efetivar a requisição do servidor Felipe Lourenço Abath Silva, Analista
Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para o
Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de seus direitos e de
suas vantagens e sem ônus para essa Instituição Pública, nos termos do art. 103-B, § 5º,
inciso III da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8, inciso VII do Regimento Interno do
Conselho Nacional de Justiça.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.207, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0010702-28.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do Cargo
em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete V dos Juízes Membros, com fulcro no
art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º EXONERAR o servidor ARISTHEU ARROXELAS LINS LEAL, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete I dos Juízes Membros, com fulcro
no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º NOMEAR a servidora MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA, Analista Judiciário
da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete I dos Juízes Membros, com fulcro no
art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º NOMEAR o servidor ARISTHEU ARROXELAS LINS LEAL, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete V dos Juízes Membros, com
fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2779/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL DE LARA LOPES, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas, FC-1, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Designar a servidora ANDRÉIA SIMONY SCHMITT, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Art. 2º Dispensar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, da condição de titular da função de Assistente I -
FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.
Art. 3º Designar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-
6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.
Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Camila Ribeiro
Gonçalves dos Santos como titular da função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona
Eleitoral/Uruçuca, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a)
efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 408, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a Indicação FC-1 (0002163673) do Juiz Eleitoral da 96ª Zona
e o Despacho 1175 (0002165527) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do
Processo SEI nº 0013019-88.2024.6.18.8096, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA FONTENELE, servidor
requisitado do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Piauí, para
o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 96ª Zona Eleitoral, sediada
em Campo Maior/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 1º de agosto de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
S EC R E T A R I A
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DG Nº 604, DE 29 DE JULHO DE 2024
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2134, DE 22 DE MAIO
DE 2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112/1990, ocupado por LARISSA MOTA LAGARES PINTO BITENCOURT, a contar de 06
de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA