DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080600056
56
Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar TÁCIA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;
II - Dispensar BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;
III - Designar ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Análise Processual; e
IV - Designar ITACYR UCHÔA SANTIAGO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 625, DE 1 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553,
para substituir a Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição
Especial, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da
Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 627, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO AZEVEDO LESSA, matrícula S053273, para substituir o
Chefe da Seção de Administração de Estruturas de Business Intelligence, código FC-6, da
Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 416, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear SIMÉA ADRIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 506, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1615 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2024, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, código 69532,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, código 69855,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 507, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1619 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2024, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO PEREIRA FIDELES, código 63889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1618 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2024, resolve:
Designar o servidor FERNANDO PEREIRA FIDELES, código 63889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 11, de 1º/8/2024, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, resolve:
Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 43, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6014385/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6014433/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
GUSTAVO DEITOS, código 64797.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6014977/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 46, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6014808/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26/7/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
REBEKA MACHADO RIBEIRO, código 68099.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.007, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0016107-73.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, até 19/12/2024,
nos termos do art. 2º da Resolução Presi 55/2024 (20758203), o Juiz Federal ARTHUR
PINHEIRO CHAVES para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, atuar em auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal R A FA E L
PAULO SOARES PINTO no regime especial de auxílio para julgamento de processo incluídos
na Meta 2, Faixa 1, do Conselho Nacional de Justiça.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.273, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005176-27.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26-7-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pelo servidor VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA, localizado na Classe A, Padrão
5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.274, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003145-31.2024.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 20-7-2024, o servidor ARTHUR SOARES DA
SILVA, matrícula 16874 (SJRS), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput,
combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA