DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
211931 - "LAB". CONEXÃO - 2ª Edição
PLANETA AGÊNCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 122.370,30
Valor total atual: R$ 1.121.125,55
233255 - FESTIVAL DE CIRCO
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 85.685,32
Valor total atual: R$ 1.786.700,32
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212127 - PEQUENOS PINTORES ON-LINE (EVENTO VIRTUAL)
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 59.140,45
Valor total atual: R$ 1.056.029,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200217 - 1ª FLIC - PRIMEIRA FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ
Instituto Catarina Brasilis
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Valor Complementado: R$ 3.326,41
Valor total atual: R$ 274.928,08
231505 - OS JUDEUS DO SUL
Luis Felipe Goifman
CNPJ/CPF: ***.810.547-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 26.400,00
Valor total atual: R$ 332.112,16
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 4.240.538,42
Valor total atual: R$ 12.722.213,30
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 555, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2312273 - MEU IRMÃO AUTISTA
RIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.111.428/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 24/08/2024
231869 - Acordeon para Crianças
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
233053 - São Paulo Jazz Weekend
CLEO VENTURA EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.670.209/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024
233705 - Valin Week - Edição Mariana
I LOVE PIXEL LTDA
CNPJ/CPF: 24.694.847/0001-81
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223734 - Fotolab na Estrada
TATIANE CARVALHO BISPO
CNPJ/CPF: ***.208.616-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 04/07/2024 à 31/12/2024
2316590 - Exposição imersiva - As Luzes de Michelangelo
S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP
CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
232581 - Mostra Darwin - DF
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024
234846 - Vivência em Artes Visuais
Talita Ramos dos Santos Campioni 31169913830
CNPJ/CPF: 44.579.907/0001-22
Cidade: Iperó - SP;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024
235759 - Projeto Time to Act (Hora de agir)
POSTO 9 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.037.336/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo
YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024
238412 - Exposição imersiva - Os Mundos de Leonardo da Vinci
ALEXIS EVANGELOS ANASTASIOU ME
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231081 - Quem é o guardião das florestas?
CARLA CARDOSO SILVA
CNPJ/CPF: ***.564.468-**
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
232373 - India por Claudio Colavolpe
Jose Claudio Rocha Colavolpe
CNPJ/CPF: ***.084.985-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
235040 - Livro - Hipismo Brasileiro
Cj 31 design e comunicação ltda epp
CNPJ/CPF: 05.103.646/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312120 - Cursos de Cultura Náutica na Fundação Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 03/08/2024 à 06/09/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I
TRI CICLO PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
2316554 - Feira Gastronômica Rio je t aime *Edição Jockey Club Brasileiro*
RIO JE T AIME BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 52.473.043/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
163997 - NUCLEO ARQUITETONICO HISTORICO DE MANGUINHOS - NAHM - POMBAL
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 59.346,24
Valor total atual: R$ 9.609.189,86
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231505 - OS JUDEUS DO SUL, publicado na portaria nº 0255/23 de
22/05/2023, no D.O.U. em 23/05/2023, para Shtetele - Os judeus do Sul.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s)resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 193912 - Projeto de Restauração da Estação Ferroviária de Paulo de
Frontin, publicado na portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, publicada no D.O.U. em
18/12/2019.
Onde se lê: O projeto trata da viabilização do restauro da Estação Ferroviária
de Paulo de Frontin, construída em 1863 e com tombamento municipal através do
Decreto 083/2003, acompanhada de palestras para apresentação do projeto, realizadas
como forma de Contrapartida Social.
Leia-se: Produto Principal - Bem
Imóvel - Restauração / Preservação
Restauração
do prédio
da Estação
Ferroviária
de Paulo
de Frontin/RJ:
projeto
arquitetônico, ar
condicionado, prevenção de incêndios,
iluminação, hidráulica,
paisagismos, automação, expografia e museografia.
PRONAC: 231505 - OS JUDEUS DO SUL, publicado na portaria nº 0255/23 de
22/05/2023, publicada no D.O.U. em 23/05/2023.
Onde se lê: Queremos produzir um livro fotográfico sobre a imigração
judaica para o sul do Brasil e Argentina. Trabalho que tem o nome provisório de
"Judeus do Sul". A imigração judaica para o Rio Grande do Sul foi a primeira imigração
organizada de judeus da Europa Central e do Leste, os "ashkenazim", para o Brasil. Foi
o início da vinda em massa de judeus europeus, no início do Século XX, para as colônias
agrícolas que o Barão Hirsch financiou no Rio Grande do Sul e Argentina para salvá-los
dos pogroms, perseguições e destruições de aldeias judaicas na Europa Oriental. Vamos