DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NORMAM-223/DPC
-      testar os canhões monitores com água, antes das operações aéreas do dia, e mantê-los pressurizados durante as operações com helicóptero;
-         limitar o trânsito de pessoas no helideque ao pessoal envolvido;
-        realizar briefing e debriefing com os componentes da EMCIA;
-      verificar se os BOMBAV estão equipados e posicionados em seus devidos monitores (canhão de espuma) e prontos para serem acionados; 
-        verificar a integridade das telas de proteção; e
-        informar “helideque liberado para pouso” para o Radioperador.
XIX)realizar, na fase de pouso e decolagem, varredura visual do horizonte a fim de identificar riscos na trajetória não liberando o pouso ou a decolagem até que esta trajetória
esteja livre de possíveis obstáculos, instruindo arremetidas, caso necessário; embarcações e aves podem se constituir obstáculos para operações aéreas;
XX)
conhecer o PEA/PRE; e
XXI)
conhecer o RBAC 175.
b)
bombeiros de aviação - são tripulantes especificamente qualificados para guarnecerem os equipamentos de combate a incêndio durante as operações com helicóptero.
Os BOMBAV deverão:
I)
trajar roupa de proteção básica e acessórios, conforme descrito abaixo:
-
roupa de aproximação ou capa 7/8 para combate a incêndio;
-
máscara tipo balaclava;
-
protetor auricular;
-
capacete de bombeiro;
-
luvas de bombeiro; e
-
botas de bombeiro.
II) conhecer as saídas de emergência, as manetes de corte de dos motores, os interruptores de corte da energia elétrica, portas, bagageiro, principais equipamentos e as áreas
perigosas das aeronaves que operam no helideque;
               
III) guarnecer o helideque com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada do pouso da aeronave no helideque;
IV) durante o abastecimento do helicóptero, permanecer a postos nos canhões monitores prontos para serem acionados; 
V) solicitar teste dos canhões monitores com água, antes das operações aéreas do dia, e mantê-los pressurizados durante as operações com helicópteros; 
VI) conhecer o PEA/PRE; e
VII) conhecer o RBAC 175.
c)
assistentes de helideque - são tripulantes especificamente qualificados para auxiliarem o ALPH por ocasião do embarque e desembarque de pessoal e material, bem como
substituir os BOMBAV em necessidades imediatas. Deverá:
I)
trajar macacão resistente ao fogo (RF) e EPI;
II)
trajar colete de cores contrastantes, a fim de ser facilmente identificado;
III)
conhecer as saídas de emergência, as manetes de corte de dos motores, os interruptores de corte da energia elétrica, portas, bagageiro, principais equipamentos e as
áreas perigosas das aeronaves que operam no helideque;
IV)
guarnecer o helideque com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada de pouso da aeronave na plataforma/embarcação;
V)
coordenar com o ALPH o embarque e desembarque de pessoal e material; 
VI)
conhecer o PEA/PRE; e
VII)
conhecer o RBAC 175.
d)
radioperador em plataforma marítima - ETEX M - profissional possuidor do Certificado de Habilitação Técnica (CHT), emitido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo
(DECEA), após conclusão com aproveitamento do CNS-014 ministrado pelo ICEA (FAB). O CHT válido deverá ser apresentado por ocasião das vistorias no helideque.
O Radioperador deverá:
I)
acionar a EMCIA e a tripulação do bote de Resgate com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação à hora estimada de pouso da aeronave na plataforma;
II)
acionar os operadores dos guindastes para que desenergizem todos os aparelhos e os posicione nos berços ou em posição segura, previamente definida e que não
interfira com o SLO e com o SOAL do helideque;
III)
manter contato rádio com a aeronave, transmitindo as informações aeronáuticas necessárias. Assuntos administrativos deverão ser tratados com o ALPH quando
pousado;
IV)manter escuta permanente até o pouso e corte dos motores do helicóptero na plataforma/embarcação e após a decolagem até o mesmo estabelecer contato com outra
unidade;
V)
utilizar o idioma português nas comunicações via rádio, realizadas entre a plataforma e aeronave, nas Águas Jurisdicionais Brasileiras;
VI) manter comunicações com o ALPH e a tripulação do bote de resgate, por meio do rádio transceptor VHF marítimo ou UHF , durante todo o período das operações aéreas;
VII)
fornecer as seguintes informações:
-
rumo da embarcação (quando aplicável) ou aproamento, informado em graus em relação ao norte magnético;
-
direção e intensidade do vento, informada em graus e nós (kts), em relação ao norte magnético, na média dos últimos 2 (dois) minutos; e rajadas de vento
(quando aplicável);
-
temperatura ambiente, informada em graus Celsius;
-
condição do mar na escala Beaufort e, se possível, a temperatura da água;
-
caturro (pitch), balanço (roll), arfagem (heave) velocidade de arfagem (heave rate), inclinação ( inclination) da embarcação, os valores dos últimos vinte (20) mi-
nutos e a significativa velocidade de arfagem;
-
condição de luz do HMS (verde ou vermelha) e a situação da luz de condição do helideque (status light - desligada ou ligada; e
-
prontificação do helideque.
VIII)
avisar, quando for o caso, por meio do sistema de alto-falante da embarcação/Plataforma: “Embarcação em operações aéreas, é proibido a utilização de RPA”.
IX) conhecer o PEA/PRE;
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