DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 15 e 17 da Licitação nº 1165/2023 – Comprasnet, de 
interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente – Centrais de Ar Condicio-
nado sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de julho de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240299
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90299/2024–Comprasnet , de interesse da 
SESA, cujo o objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos, que em virtude de revisão processual verificou-se ausência de documentação pertinente a qualificação técnica. Houve diligência, restando sem êxito, 
conforme documento anexado aos autos. Desta forma, com o novo resultado de conclusão da retrocitada licitação, a publicação veiculada no OFICIAL DO 
ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 |FOLHA Nº 8, DE 8 DE JULHO DE 2024, TORNA SEM EFEITO. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230001
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO LICITAÇÃO PÚBLICA 
INTERNACIONAL (LPI) N° 20230001/CASACIVIL/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - GN-2349-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNE-
RABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA 
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento 
ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instru-
ções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada com a Avaliação, 
observados os critérios e as pontuações obtidas na qualificação técnica, conforme Análise e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e 
Julgamento das Propostas (instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023), com o “de acordo” do Exmo. Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do 
Ofício SEXEX-PGI N°213/2024, de 11/07/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS/
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE 
(R$43.263.807,68); II) INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TRABALHO – IDT (R$51.911.130,64); III) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC (R$48.008.130,88); e IV) SERVIÇO 
SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI (R$52.274.341,07). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNO-
LÓGICO – CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, com o Valor Ofertado de R$51.911.130,64, 
Avaliação Técnica 100,00, Avaliação Financeira 83,34, Pontuação Final 95,00 e Qualificação da Proposta: VENCEDORA; II) SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, com o Valor Ofertado de R$48.008.130,88, Avaliação Técnica 87,00, Avaliação Financeira 90,12, Pontu-
ação Final 87,94 e Qualificação da Proposta: 2° LUGAR; III) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, com o Valor Ofertado de R$52.274.341,07, 
Avaliação Técnica 38,00, Avaliação Financeira 82,76, Pontuação Final 51,43 e Qualificação da Proposta: 3° LUGAR; e IV) FEDERAÇÃO DE TRIATHLON 
DO ESTADO DO CEARÁ – FETRIECE, com o Valor Ofertado de R$43.263.807,68, Avaliação Técnica 22,00, Avaliação Financeira 100,00, Pontuação 
Final 45,40 e Qualificação da Proposta: 4° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: INSTITUTO CENTRO 
DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, ASSOCIADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por atender a todos os 
requisitos exigidos no Edital, estando, portanto, classificada como substancialmente adequada. (iv) O exame das propostas ofertadas, os preços avaliados, as 
análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente adequadas, justificativas, comentários, os demonstrativos da melhor proposta substancialmente 
adequada e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas emitido pela CASA CIVIL. 
(v) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não 
houve nenhuma manifestação a respeito. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90449/2024 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo 
OBJETO é a prestação dos serviços de Apoio Logístico nas Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográ-
ficas Brasil e Encontros Regional de Comitês de Bacias – ERCOB/2024, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1870/2023 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1730/2023 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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