DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.004492/2024-91 - IG: 1331851000
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: RS 525.563,12 ( quinhentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004564/2024-08 - IG: 1331850000
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.670.833,80 ( dois milhões, seis-
centos e setenta mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004563/2024-55 - IG: 1331848000
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: 198.356,96 ( cento e noventa e oito
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 30 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.004904/2024-92 - IG: 1331839000
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 325.360,45 ( trezentos e vinte e
cinco mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 30 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, PREFEITA DE QUITERIANÓPOLIS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022/SOP NUP nº. º 43022.005703/2024-64, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e
domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CONNECTOR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.114.245/0001-02, estabelecida na SCIA – Quadra 14, Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/DF, neste
ato representada por seu sócio administrador, Sr. NEWTON SILVEIRA CAIAFA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº 1910450
(SSP-DF) e CPF nº 261.887.916-34, residente e domiciliado na SMAS – Trecho 1, Lote C, Bloco J, Aptº 407, Living Park Sul, bairro Guará, Brasília/DF,
CEP 71.219-900. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP
43022.005703/2024-64, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº
8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de
execução e de vigência do Contrato nº 342/2022/SOP, cujo objeto consiste na Aquisição e Instalação de Sistemas de Climatização e de Ventilação Mecânica
para atender ao Tribunal de Justiça do Ceará. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 03/06/2024 findando
em 01/09/2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 01/10/2024 findando em 30/12/2024.CLÁUSULA
SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 2.1. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumpri-
mento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 03 de junho de 2024. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA
VIGÊNCIA 30/12/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 01/08/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E NEWTON SILVEIRA CAIAFA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023
NUP: 43022.004676/2024-11
(IG: 1332226000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público
da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-1; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco
José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se,
quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso III e VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo
de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO:
Fechar