DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1057/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005991/2023-78, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/11/2023, o 
docente JOSÉ AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR, matrícula nº 3005821-6, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, da referência J para a 
referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 1285/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 02173923/2023, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente ILVANA LIMA VERDE GOMES, Professor Associado, mat. nº 0063211-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir 
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1594/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.006665/2024-69;31032.006667/2024-58;31032.006666/2024-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1594/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006234.1-5
27/08/2024 a 28/08/2024
FORTALEZA/ IGUATU-MOMBAÇA FORTALEZA 
01 e ½
197,15
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006234.1-5
29/08/2024 a 29/08/2024
FORTALEZA/ CANINDE FORTALEZA 
½
65,72
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006234.1-5
03/09/2024 a 03/09/2024
FORTALEZA/ QUIXADA FORTALEZA 
 ½
65,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1600/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:310320061702024-30/ 310320064242024-10-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1600/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO JARBAS 
SANTOS DE SOUSA
 PROFESSOR ASSOCIADO, O
006853.1-3
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,17
685,67
AUDIO SANTOS DIAS
 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
*** *** ***
PORTARIA Nº1606/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos:310320064332024-19/ 310320067422024-81/ 310320067222024-18/ 310320067332024-90/ 310320067402024-91/ 310320067342024-
34/ 310320067352024-89;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1606/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELLA
32128088372
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
199,32
701,82
JULIO CESAR GOMES DA SILVA
09044115405
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PAULO CESAR MONTEIRO NUNES
31072798387
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
27/08/2024 a 28/08/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JULIO CESAR GOMES DA SILVA
09044115405
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
VANESSA SANDERS CURI
90316193020
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
18/10/2024 a 19/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1626/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
osprocessos:310320065082024-53/ 310320064942024-78/ 310320067542024-13/ 3103200672024-61;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1626/2024, DE 02 AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
RENATA FELIPE MONTEIRO 
91491053372
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
66,12
568,62
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
65,32
567,82
ROSANGELA VENANCIO NUNES
87931540387
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ROSANGELA VENANCIO NUNES
87931540387
13/09/2024 a 14/09/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***