DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
Fortaleza, no valor de R$ 6.073,03 (seis mil, setenta e três reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 7.758,52 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito 
reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 
de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0853/2024-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069502/2024-63, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA ELODINA ALVES FARIAS, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03042111, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0863/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072527/2024-44, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DIVA FERREIRA BATISTA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09083618, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0882/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074046/2024-73, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARCIA BRAGA GOMES, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02286114, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0899/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074021/2024-70, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA MAURA MUNIZ NANTUA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 0667061X, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0932/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.073544/2024-07, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DUTRA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00359912, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0944/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076575/2024-10, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ERNESTO DE LIMA RODRIGUES, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 04000811, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1023/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.085948/2024-35, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA EDINEUMA PASSOS CARVALHO, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03651614, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1036/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074759/2024-37, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA ALENCAR DO VALE , do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03041018, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1037/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075643/2024-15, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,