DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210003/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DO ENDEREÇO A empresa passará da qualificação de EMPRESA ANTÔNIO
EDINALDO GERMANO-ME para FG CONSTRUTORA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 27.711.260/0001-21. O endereço da empresa mudará de Rua
I, nº 56, Conjunto Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490 para Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, loja 02, Sapiranga-Coité, Cep.:
60.833- 175; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Representante Legal da Empresa- Contratada,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO
ALMEIDA COSTA, 2. RITA DE CASSIA MENDES TIODOSIO. Fortaleza 02 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00942288/2023 IG: 133160500
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSE DOS ARPOADORES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-
10, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, oriundo do Convite nº 03/2023, publicado no DOE de 14/06/2023, de acordo com
o processo nº 00942288/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, prazo de execução e vigência ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E REFORMA ELETRICA E DA SALA DE MULTIMEIOS, da Escola EEMTI SÃO
JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 85.266,67
(oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que representa 34,89% (trinta e quatro, oitenta e nove por cento), e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula sexta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de junho de 2024 até 04 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula quinta, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de março de 2024 até 06 de junho de 2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
THAILA BARATA BENÍCIO, 02- FRANCISCO AMAURILIO CHAGAS DE LIMA. Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086071/2024-08 IG:1332224
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3 inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0177-96, Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III -
ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27 representado neste
ato pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento,; V - ENDEREÇO: MERUOCA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 56/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.086071/2024-08 e
regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº24/2023, que tem por objetivo a Construção de Auditório da COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.912,63 (quarenta e cinco mil,
novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente a 20,39% (vinte inteiros e trinta e nove centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Francisco Marcelo Magalhães do
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02 - Jorge Kaian Vasconcelos. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086478/202427 IG: 1332266
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ARICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE, inscrita no CNPJ sob
nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
2023/18863 publicado no DOE de 04/09/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.086478/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de agosto de 2024 até 16 de março de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta)
dias, a partir de 09 de agosto de 2024 até 26 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 31 de JULHO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JACQUELINE DA SILVA DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL.
Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093373/202424 IG: 1332286
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZODEEXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, CREDE
9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III
- ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 14/08/2023,
de acordo com o processo nº 22001.093373/2024-24 , e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo 01 Construção de Sala de
Aula e 01 Cisterna, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
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