DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08 de agosto de 2024 até 06 de setembro de 2024 .; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO
JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO
NONATO DA SILVA, 02 - JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.08914242/202416 IG: 1332237
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Inácio Gomes de Vasconcelos, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954,514/0778-53, CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Secretária Sra.
Lucila Simplício Azevedo; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: JMX Neto Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
36.514.420/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO: PIRES
FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quinto Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2023
publicado no D.O.E de 10/07/2023 e de de acordo com o processo nº 01177364/2023 e regulamentado no art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade vigência e execução que tem por objetivo
REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, da Escola
EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de julho até 08 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 11 de junho até 09 de agosto de 2024; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucila Simplício
Azevedo - CONTRATANTE, João Macedo Ximenes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO SOUSA,
02- ANTONIA MARA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087289/202491 IG:1332407
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, CREDE 3 Acaraú/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.645.373/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 16/2023 publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o
processo Nº 22001.087289/2024-71 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA (QUADRA DE ESPORTE, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ALIMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADO), REFORMA CIVIL
(SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO E PORTÕES), na EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de julho de 2024 até 04 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA -
CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Maria Fontenelle Santos, 02- José Araújo Silveira.
Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090664/202461 IG: 1332409
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0713-08, Fortaleza./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Christian Moreira de Souza;
III - ENDEREÇO: Fortaleza./CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebouças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.090664/2024-61, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Forta-
leza./CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo.
REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS, da Escola CEJA Adelino Alcântara Filho,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 93.441,60. (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), que
representa 43,32% (quarenta e três inteiros e trinta e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/07/2024 até 07/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Katia
Vitor de Sousa Rocha, 02- Rosangela do Nascimento Scarcella. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091419/2024-71 - IG: 1332288
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLÁCIDO DA SILVA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, CREDE 20 - Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela orientadora Cegaf Sr.
(a) Francisca Liliane dos Santos; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO:
Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2023
publicado no DOE de 14/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.091419/2024-71 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/1993
e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA E HALL DE ENTRADA,
da escola EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA – CREDE 20 – BARRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 74 (setenta e quatro dias) dias, a partir de 11 de agosto de 2024 até 23 de
outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
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