DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.834,59 (dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 –
12674 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Elton Jhon Oliveira
Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rafael Pereira da Silva, 02- Francisco Ritielhe Alves. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075890/2024-11 - IG: 1322338
CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, com sede na Travessa Vila da Imprensa, nº 1225, Bairro Caponga, Cascavel, Ceará.
CEP: 62.850-000, Fone: (85)3375-1064, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e Outros
Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0005, Termo de Participação nº 2024/13550, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0005 e Termo de
Participação nº 2024/13550, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00 (sete mil e quinhentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA
SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Jonh Lenon Pereira Holanda. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088101/202411 - IG - 1325314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316,
Bairro Centro, Município de Meruoca/CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Carolina Araújo Severiano CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
HERCULANO COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº0 1/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 esuas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.170,00( Sete mil, cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carolina Araújo Severiano - CONTRATANTE - Maria do Socorro Herculano Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Antônio Carlos Félix da Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho - Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088334/2024 13 IG 1328867
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL (MULTIEVENTOS) - Fortaleza - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59 - representado
neste ato pelo CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/17332, Termo de Participação Nº 20240010,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
Nº 2024/17332 e Termo de Participação Nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.985,00 (Quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 22100022.12.365.142.11260
.03.339039.50000.0 - 168254. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU
CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE NOGUEIRA CATUNDA 2 - FRANCISCO AMARILDO
FREIRES DOS SANTOS, Fortaleza 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055887/2024 81 IG 1313618
CONTRATANTE: EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02 - ITAPIPOCA - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: Z R COMÉRCIO SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA - Itapipoca- CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07541, Termo de Participação nº
20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/07541 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA
E CINTO DIAS), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
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