DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 7.505,00 (sete mil, quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Luís Carlos Gomes - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO CARLOS
FÉLIX DA SILVA, 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089183/202411 - IG - 1326959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua
Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Secretário (a) Escolar, Sr.(a) LUÍS CARLOS GOMES CONTRATADA: TARCIZIO
SOUSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO:
ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.982,00 (sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: LUÍS CARLOS GOMES - CONTRATANTE - TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTÔNIO CARLOS FÉLIX DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO
CARVALHO - Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064777/202419 - IG - 1324878
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita,
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA CONTRATADA: ANTONIA KAROLYNA DE CASTRO ALMEIDA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.953,30 (dez mil novecentos e cinquenta e
três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.500
00.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: JANIELY
MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE - ANTONIA KAROLYNA DE CASTRO ALMEIDA COSTA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA - TESTEMUNHA 02 - EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO - Fortaleza, 02
de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10392.312024/11 - IG: 1313476
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, estabelecida à Rua Praça
da Várzea, nº 479, Bairro Centro distrito de Aracatiaçu - CE, Município de Sobral/CE, CEP: 62111-000 Telefone (88) 3615.6400 inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA
FAMILIAR COOPAICE, situado à Rua no Setor VI Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras, n.º S/N, município de Sobral/CE, CEP:
62.100 - 00, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antonio Erivaldo de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações,
e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.733,75 (Sessenta e
cinco mil setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães -
CONTRATANTE – Antonio Erivaldo de Castro Frederico – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Oscar Vasconcelos Lopes, 02- José Carlos Carneiro
Cavalcante. Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039063/2024-64 - IG: 1322421
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na Rua Com Placa José Pereira, bairro Sereno de
Cima – nº S/N, na Cidade de Ocará - CE. CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131- 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de recarga
de gás p-45, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03801, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03801 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
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