DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias (DUZENTOS E QUARENTA DIAS), contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.904,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - RITA DE KASSIA DOS SANTOS
e TESTEMUNHAS: 1 - SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA CONTRATADA - SUSANE SILVA CASTRO, Fortaleza 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061799/2024-19 - IG: 1320626
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 05 - Município de São Bene-
dito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA COAFSI - inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83,
representado neste ato pela Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 5 0 (c e n t o e
c i n q u e n t a ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.755,83 pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0- 5020 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - LEANDRO ALVES
DE MELO, 02 - DANIELA SILVA DE SÁ. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073287/2024-03/IG-1327283000
CONTRATANTE: EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhora Alyson Raquel Silva Fialho
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, bairro Parque Araturi III, município
de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9-9987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás e outros materiais
engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15027, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15027, Termo de Participação nº
20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15027 e Termo
de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.466,93 (um mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho- CONTRA-
TANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MICHELE VITOR MARTINS, 02-MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA.
Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046665/2024-78/IG-1329272
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLINA TÁVORA,
estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0065-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, situado à Rua Carqueija II, n.º s/n , município de
Capistrano-CEP 62748-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapiúna-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos (200)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 71.280,19 (Setenta e um mil, duzentos e oitenta reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO-
CONTRATANTE – ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PATRÍCIA SILVA PEREIRA, 02-ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079828/2024 07 IG 1331739
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, cidade de Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob o nº
38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Material de Consumo (Material de Gás de Cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14768, Termo de Participação nº
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/14768 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
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