DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº345/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista
e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA, matrícula nº 300470-1-X,
que exerce o cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e LISIANE MORAES HOLANDA, matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função
de Economista Doméstica e apoio terceirizado SIMONE HELENA FAÇANHA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, como fiscais do contrato
referentes aos processos oriundos do Pregão Eletrônico nº 20230023/ SPS cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina e suína),
para atender as necessidades das Unidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2021 IG N°1320270
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230
– Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO,
e CARLOS WAGNER RIOS PINTO, portador do RG nº 95002521861 SSP/CE e CPF nº 769.732.983-20, com endereço na rua Solon Pinheiro 1070, ap
2002 B, Fátima, CEP: 60.140-130 nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições
constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 47001.007871/2024-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo do Contrato nº 094/2021, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III,
no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de
02 (dois) meses, a partir de 07 de setembro de 2024 até 07 de novembro de 2024. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços
relativos ao Contrato nº 094/2021 importará R$ 28.415,66 (vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), que será pago em 2 (duas)
parcelas iguais de R$ 14.207,83 (catorze mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.2
43.123.11570.03.449035.1.7543220059.1. RESOLUTIVA: Após a conclusão e aprovação da auditoria final do programa poderá ser rescindido o referido
contrato. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela
supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de julho de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e Carlos Wagner Rios Pinto - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) VINICIUS ANDRADE DE MORAIS, matrícula 30022505, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assis-
tente Técnico , símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, a partir de 15 de Julho de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2022/NUP 47011.003369/2024-94/IG:1330548
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/0001-89, situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcioná-
rios, 60822-130, Fortaleza/CE. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n° 07.468.050/0001-47, com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira nº 515, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, 60810-700, Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e nas
orientações contidas no Parecer Jurídico nº 123/2024-ASJUR/SEAS. FORO: Fortaleza/CE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Contrato nº042/2022, conforme estabelecido na Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência. VALOR GLOBAL: Para os efeitos legais,
renovam-se os créditos orçamentários, correspondente ao valor de R$ 574.575,72 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 042/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2024 a 26
de agosto de 2025, ou até a conclusão do procedimento licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.421.20206.03.339037.01.5009100
000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 042/2022, não expressamente modi-
ficadas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Marçal Lima Cunha - Superintendente, respondendo;
Marinalva Lima Pereira - Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda; Soraya Regia Pereira Soares – Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo
Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1196/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.049246/2023-32 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO, no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento – base, nos termos do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023,
art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, à servidora
LILLIAN DE QUEIROZ COSTA PINHO PESSOA, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES),
Matrícula: 300164-5-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, com vigência a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1255/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo Adminis-
trativo n° 24001.026384/2023-43 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, o percentual de 50% (cinquenta por
cento), sobre seu vencimento – base, nos termos do art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto
Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, à servidora MIRELA MENDES DA COSTA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 49307519, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 15 de
setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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