DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1257/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no processo Suite, NUP:
24001.023005/2023-63, com fundamento no art. 2º, §5º, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV
e 13 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora FERNANDA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300105-8-2, que
ocupa o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, no percentual de 15%
(quinze por cento) sobre seu vencimento - base, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUADA EM GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 18 de
agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1264/2024 A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo NUP: 24001.051634/2023-83 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.
20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE
CONCEDER o percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora TALITA
CAVALCANTE MORAIS, que ocupa o cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300168-3-1,
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 11 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1302/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
n° 24001.023128/2023-02- SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 50% (cinquenta por cento),
sobre seu vencimento – base, nos termos do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regula-
mentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, à servidora MYRNA SOLOS DO MAR DINIZ GUIMARÃES,
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 300115-9-7, APÓS OBTENÇÃO DO
TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 25 de agosto de 2023. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1303/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
24001.052056/2023-01 do Suíte, com fundamento no art. 2º, §5º, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, C/C o art. 20, da Lei nº 12.287, de 20 de abril
de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008 com
redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 60% (sessenta por cento), sobre
seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor FRANCISCO JOSÉ ARRUDA MONT’ALVERNE, que ocupa o
cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº 300207-0-7, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR
EM CIÊNCIAS, a partir de 14 de dezembro de 2023. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1432/2024.
ALTERA O GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do
Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, que regulamenta, no
âmbito da Administração Pública Estadual, o sistema de compras; CONSIDERANDO a instrução do NUP 24001.056148/2024-32 que solicita a designação
do servidor para atuar como gestor de compras; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor de Unidade Contratante, do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, no âmbito desta Secretaria da Saúde, passando do Sr.
Germano Serpa de Oliveira, para o Sr. Hellano Vieira de Almeida, matrícula 300152-0-7, CPF: 049.731.643-99;
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA,
RESPONDENDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
(PORTARIA Nº1214/2024)
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PORTARIA Nº1447/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n° 24001.053944/2023-32 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, o percentual de 50% (cinquenta por cento),
sobre seu vencimento – base, nos termos do art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual
n° 23.193, de 04 de maio 1994, à servidora SARA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Atividades Auxi-
liares de Saúde/ATS), Matrícula: 30019229, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, com vigência a partir de 15 de dezembro de 2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1526/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.057019/2024-61 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, matrícula nº 300.104-42, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção
à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Teresina/PI,
com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde e de Atenção Primária à Saúde do Conselho Nacional de Secre-
tários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por
cento), correspondente a R$ 434,68 (quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num valor total de R$ 2.031,46 (dois mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade
com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1532/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de
1973 e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.056494/2024-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental,
matrícula no 030.230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 1.000,00 (um
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