DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2022
PROCESSO Nº24001.046711/2024-64
PRÉ-RESERVA 1326709000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA; III – ENDEREÇO: RUA PEDRO I,
1033, CENTRO - FORTALEZA - CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: RUA PADRE
VALDEVINO, 150 - FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO XXII, DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº128/2022, CUJO ATO QUE AUTORIZOU A SUA LAVRATURA ESTÁ ÀS FLS.64 DO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/SÉRIE 3 E É DATADO DE 10/10/2022, VINCULANDO O CONTRATO AO REFERIDO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO; VII – OBJETO: SUBSTITUIR O ANEXO II DO CONTRATO PARA INCLUIR A UNIDADE CONSUMIDORA 61998602 NO
CONTRATO 360/2022 E PRORROGAR POR MAIS DE 12 MESES O CONTRATO, DE 01/08/2024 À 31/07/2025, O QUAL, APÓS RUBRICADO
PELAS PARTES, PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO CONTRATO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 171.283,01
(CENTO E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO); IX – DA VIGÊNCIA: INÍCIO A PARTIR DE 01 DE
AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADAS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR
ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA E HEITOR DE SÁ GONÇALVES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2022
PROCESSO Nº24001.034072/2024-94
PRÉ-RESERVA 1330189000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 439/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA; III – ENDEREÇO:
Rua Pedro I, 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; V
– ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1605 T-2, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 515/2022, que tem como objeto serviço especializado
para realização de exames histopatológicos, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 77.121,49 (setenta e sete mil cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
30/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Cleto Dantas Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2023
NUP 24001.022827/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1322268000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 319/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 893/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS
DO CEARÁ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga , nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir, reajustar e prorrogar o Contrato nº 893/2023, que tem como objeto
serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico; IX – VALOR GLOBAL: R$ 10.973.745,82
(dez milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 19 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima
Gomes dos Santos e Alexandre Marcelo Rodrigues Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
PROCESSO Nº24001.032102/2024-28
PRÉ-RESERVA 1326922000
I – ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NO(A) HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGA-
NIZAÇÃO SOCIAL. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH. V – ENDEREÇO:
Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza - CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, II, c/c
art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO:
Ampliação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI e 01 (um) sala cirúrgica para o período de julho a outubro de 2024, em conformi-
dade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL:
R$ 7.671.084,83 (sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2021 e seus Aditivos, não
modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 31/07/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Lauro Vieira Perdigão Neto e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021
PROCESSO Nº24001.012924/2024-92
PRÉ-RESERVA 1304953000
I – ESPÉCIE: DOC: 07/2024 - 3º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos,
nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 143,
bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, na Lei Estadual n°119/2012
e alterações, no Decreto Estadual nº 32.810 de 28 de setembro de 2018 e alterações, nos preceitos do direito público e do que mais constar nos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05
de agosto de 2024, o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 01/2021, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre
os partícipes, o apoio na Captação de Doadores de sangue na realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos através de agências
transfusionais – ATS, na distribuição de hemocomponentes na hemorrede estadual e execução dos serviços de engenharia clínica, em conformidade com
o Plano de Trabalho, bem como reajustá-lo em 6,4442892% sobre o valor atualizado do instrumento. VIII – VALOR GLOBAL: 14.308.974,20 (quatorze
milhões e trezentos e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de
2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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