DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 926/2024
NUP 24001.047318/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº 1329129000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: STERIS
SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; OBJETO: Aquisição equipamentos hospitalares, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230420 –SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 400.596,92 (quatrocentos mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LEONARDO RODRIGUES DA CUNHA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 930/2024
PROCESSO Nº24001.046482/2024-88
PRÉ-RESERVA 1329207000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: INDUS-
TRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA
FILHO E LUANNA FREIRE FELIX.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 931/2024
PROCESSO Nº24001.048293/2024-40
PRÉ-RESERVA 1329235000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BMA-BRASIL
MARCAS ATACADISTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$20.800,00 (vinte
mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 DATA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS:
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E GILBERTO DE LIMA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 985/2024
PROCESSO Nº24001.048790/2024-48
PRÉ-RESERVA 1328753000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRI-
TORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$
46.165,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1460496 - 24200854.10.302.171.10907.01.449052.2.601
.9200000.1.4.01 DATA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E MARCOS RICARDO COSTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 230/2024
PROCESSO Nº: 24001.015977/2024-65 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de
peças e material, com lavagem a seco nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás,
pufes e cadeiras em geral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa contratação é crucial para garantir
a plena funcionalidade dos equipamentos, assegurando a segurança e o conforto dos usuários e pacientes, conforme preconiza a ANVISA/MS (Ministério
da Saúde) e a NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego. VALOR GLOBAL: R$ 559.395,00 (
quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1
.600.9200000.1.3.01 e 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art.
72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 29/07/2024 - Carla Cristina Fonteles Barroso
RATIFICAÇÃO: 29/07/2024 - Carla Cristina Fonteles Barroso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 241/2024
PROCESSO Nº: 24001.030065/2024-13 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição do CURATIVO COM FENDAS PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO
CENTRAL EM RECÉM NASCIDOS, TAMANHO 5,0 (+/-0,5) CM X 6,0 (+/-0,5) CM (item 01); aquisição do CURATIVO COM FENDAS PARA ACESSO
VENOSO PERIFÉRICO CENTRAL EM PEDIATRIA, TAMANHO 6,0 (+/-0,5) CM X 7,0 (+/- 0,5) CM (item 02); Aquisição do REMOVEDOR DE ADESIVO
DA PELE, SPRAY / AEROSOL, FRASCO COM NO MÍNIMO 50ML (item 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; JUSTIFICATIVA: O uso de cateter venoso central
(CVC) em ambiente hospitalar é muito frequente, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Sua utilização é devido à necessidade de infusão
de grandes volumes de soluções, ao uso de drogas vasoativas, para a administração de nutrição parenteral, quimioterápicos, necessidade de monitorização
hemodinâmica, dentre outras indicações. O curativo do acesso venoso central é uma maneira de proteger o sítio de inserção do cateter da colonização por
bactérias. Atualmente, existem diferentes curativos no mercado, sendo que o de gaze e fita e o filme transparente de poliuretano são os mais utilizados. Esses
curativos variam na durabilidade, facilidade de aplicação, capacidade de desenvolver reação cutânea e capacidade de prevenir infecções. Comunicamos que
nosso estoque encontra-se crítico dos insumos SRP 1298844 / SRP 1298854, informamos que não foi falta de planejamento, pois estes itens estão inseridos
no Planejamento 2023/14075, PE 2023/0886 que foi aberto em 07/02/2023, o certame ocorreu em 09/08/2023 ainda sem conclusão. O item 06 (SRP 1298844)
houve um equivoco na emissão do parecer técnico pois a marca contemplada não atende as especificações do edital, contestação feita pelo Hias a COPLA.
Quanto ao item 7 (SRP 1298854) que ocorreu em 23/01/24 o parecer técnico foi desfavorável sendo solicitado nova amostra para emissão de parecer em
18/04/2024. Diante do exposto, fomos orientados fazer uma aquisição emergencial devido a dificuldade de finalização desse processo e da urgencia que o
caso requer, solicitamos a realização de uma dispensa emergencial, pois as crianças não podem ser prejudicadas no seu atendimento, principalmente quando
poe em risco a segurarnça do paciente. A falta desses insumos acarreta a suspensão de inserção do Cateter Central de Inserção Periferica (PICC) em pacientes
internados e pacientes do Centro Pediatrico do Câncer (CPC), pois sem os curativos não tem como garantir a segurança do procedimento quanto fixação e
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