DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403490
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; BAYER S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240313 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.011280/2024-15. Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 8286310 - APIXABANA, 
2,5MG, REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5675; ITEM: 2; 901546 - APIXABANA, 
REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 13.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6242; BAYER S.A; ITEM: 5; 1370254 - RIVA-
ROXABANA, 2,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 23.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3600; SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 83.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; 1089758 - ENOXAPARINA, 
SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, 
USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SERINGA PREENCHIDASOLUCAO INJETAVEL, 40MG/0,4ML, 
PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, 
PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- 
obs:.QUANT.: 6.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240313; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418058
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232071 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços 
registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04698861/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1; 611962 - FITA, IDENTIFICACAO DE 
INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 2; 
611942 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR AZUL ESCURO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.700; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 3; 611912 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 4; 612035 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, 
COR LARANJA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 6; 611922 - FITA, IDENTIFICACAO 
DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR PRETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 13.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 7; 
612045 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR ROSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 8; 611972 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR VERDE ESCURO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 10; 612015 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, 
COR LILAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS 
LTDA; ITEM: 5; 611992 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR PRATA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
13.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 9; 611952 - FITA, PARA IDENTIFICACAO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, COR VERMELHA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 11; 612025 - FITA, IDENTIFICACAO DE INSTRU-
MENTAL CIRURGICO, COR CINZA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 12; 1186762 - 
ESCOVA, EM ACO COM FIBRAS EM NYLON, 15MM X 30CM, PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CANULADOS E EQUIPAMENTOS, COM 
CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS EXTREMIDADES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.809; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232071; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418804
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e 
INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240020 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Suite nº 24001.039416/2023-71.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA: ITEM 5: 430366 - CILOSTAZOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,5400. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 10992510 - ALOGLIPTINA BENZOATO, 34MG EQUIVA-
LENTE A 25MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 167.916; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,3000. ITEM 3: 371411 - CARVEDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 9.168.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0750. ITEM 4: 1102790 - CETOPROFENO, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. .QUANT.: 159.864; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3350. 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 7: 1258900 - COMPLEXO B, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 153.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0979. INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: 370809 - ACIDO 
FOLICO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMP- obs:..QUANT.: 293.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0372. ITEM 9: 375033 - DOMPERIDONA, 
10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 1.572.948; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0363. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20240020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/08/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 874/2024
PROCESSO Nº24001.047578/2024-63
PRÉ-RESERVA 1327268000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.435,00 
(setenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 
435,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 71.000,00 DATA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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