DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP – 24001.023005/2023-63
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 
16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na 
Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.977,71 (um mil e novecentos e 
setenta e sete reais e setenta e um centavos), junto à requerente FERNANDA VASCONCELOS SOUSA, que exerce o cargo/função de Analista de Gestão 
da Saúde, matrícula nº. 300105-8-2, lotado(a) no(a) Instituto de Prevenção do Câncer, referente à concessão de Gratificação de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 18/08/2023 à 31/12/2023. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP – 24001.023128/2023-02
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.616,52 (seis mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta 
e dois centavos), junto à requerente MYRNA SOLOS DO MAR DINIZ GUIMARÃES, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula 
nº. 300115-9-7, lotado (a) no(a) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 25/08/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP – 24001.026384/2023-43
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.644,49 (seis e seiscentos e quarenta e quatro reais e 
quarenta e nove centavos), junto à requerente MIRELA MENDES DA COSTA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 
493075-1-9, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), 
sobre seu vencimento base pertinente ao período de 15/09/2023 à 31/12/2023. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.049246/2023-32
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.688,20 (três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e 
vinte centavos), junto ao (a) requerente LILIAN DE QUEIROZ COSTA PINHO PESSOA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), matrícula nº 
300164-5-9, lotado (a) na Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% 
(noventa por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de novembro a 31 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP: 24001.051634/2023-83
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.380,69 (três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e nove 
centavos), junto a requerente TALITA CAVALCANTE MORAIS, que exerce o cargo/função Farmacêutica, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES), matrícula nº. 300168-3-1, lotado(a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratificação de Especialização, no percentual de 
de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11/12/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 140, página 79, de 26 de julho de 2024, que publicou a Portaria Nº 1398/2024, que Altera a Comissão de Gratificação Especial de 
Desempenho – GED, em seu anexo único. Onde se lê: ANNE BRAUN DE ANNE Leia-se: ANNE BRAUN DE ASSIS SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 130, Fortaleza, 12 de julho de 2024, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/17374. Onde se lê: Item 
nº 64: QUANT: 400; Valor Unitário: R$ 21,3600. Leia-se: Item nº 64: QUANT: 800; Valor Unitário: R$ 7,1700. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, Fortaleza, 03 de julho de 2024, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/15796. Onde se lê: 
Item nº 03: QUANT: 8.400; Valor Unitário: R$ 0,5600. Leia-se: Item nº 03: QUANT: 776; Valor Unitário: R$ 6,4000. OBS: Corrigenda pelo motivo de 
incorreção de valor pelo pregoeiro – Central de Licitações – PGE. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126, Fortaleza, 08 de julho de 2024, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568. Onde se 
lê: Item nº 37: Valor Unitário: R$ 17,4800; Valor Total: R$ 6.992,00; Leia-se: Item nº 37: Valor Unitário: R$ 10,1200; Valor Total: R$ 8.096,00; Fortaleza, 
25 de julho de 2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE