DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
Eletrônico nº 20230158, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024, contado a partir de sua assinatura. O prazo de execução
do objeto contratual será até 31/12/2024, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
55.196,50 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). sujeito a reajustes. desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001.
Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). DESCRIÇÃO: LEG PRESS
45: CARACTERÍSTICAS: Espuma Material: Densidade AG 120 Estofado: Courvin padrão; Pino Mola c/regulagem e rosca reforçada; Pintura eletrostática;
Solda: MIG; Tubulação Mista: Tubo de 3 polegadas e Oblongo 98x50mm (2,65 a 3mm de espessura). R$ 10.807,00 - GRAVITON: CARACTERÍSTICAS:
Tubo redondo 4” e oblongo 150x50mm e espessura de 3mm; Tratamento de superfície jateamento com granalha de óxido de alumínio; Pintura eletrostática
a pó; Estofados anatômicos; Coluna de peso em material sintético de alta resistência 80Kg; Cabos de aço revestidos; Guias de pesos em aço inox; Revesti-
mento com carenagem acrílica dupla. R$ 12.322,00 - DESCRIÇÃO: POLIA SUPERIOR CONJUGADA: CARACTERÍSTICAS: Placas com numeração
e pino de encaixe rápido e guias em inox; Carenagens: Chapa de aço com 1,2mm de espessura; Bateria de peso em chapas de aço maciço 5/8 polegadas
cortadas à laser; Cabos: Em aço revestido com 1/8 polegadas, com alma e revestimento de nylon; Sapatas: Em borracha vulcanizada que garante uma ótima
aderência ao solo; Guias: em aço inoxidável; Fixadores: Parafusos, porcas e arruelas cromados; Carga: 80 Kg; Dimensões aproximadas: (c x I x a) 1.650 x
930 x 2.200 mm. R$ 12.827,00 - PECCK DECK: CARACTERÍSTICAS: Acabamento: carenagens em PS alto impacto (Fechamento Parcial); Bateria de
peso: Aço Fundido; Cabo de aço em Nylon na cor preta; Carga da maquina: 60Kg / torre; estofado: Courvin padrão “Náutico” Antimofo; Guia de Bateria:
Aço carbono; Pino Mola c/ regulagem e rosca reforçada; Pintura eletrostática; Seletor de carga de fácil encaixe; Solda: MIG Tubulação Coluna: Tubo de 3
polegadas com 2,65 a 3mm de espessura; Tubulação da Estrutura: Oblongo 98x50mm com 2,65 a 3mm de espessura. R$ 19.240,50 pagos em até 15 (quinze)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020
0007.06.181.196.12044.03.449052.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho
- DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Sônia Maria Amaral da Silva - FISCAL DO CONTRATO / Roberta
Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Mylena Regina de Paula Araújo - BMC EQUIPAMENTOS LTDA
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2024/NUP: 10051.019999/2024-02 / SACC: 1330084 / IG: 1293894000
CONTRATANTE: A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, inscrito o
CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.616.0001-73, com sede na Estrada Municipal Edgard Archimedes Belchior, 1655, Bairro Zona Rural, Cedral-SP,
representada neste ato pelo Sr. Álvaro Lopes Gasparini, inscrito no CPF sob o nº 262.937.398-33. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
equipamentos para os centros de musculação das sedes de Juazeiro do Norte e Sobral da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital da proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230158, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024, contado a partir
de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual será até 31/12/2024, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.666,98 (Dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). sujeito a reajustes. desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e
art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). DESCRIÇÃO: APARELHOS DE ACADEMIA BANCO SUPINO RETO E INCLINADO: CARACTERÍSTICAS: Linha Tubular 3 polegadas;
Regulagem do Encosto 5 regulagens; Capacidade (Kg) Usuários de até 150 Kg: Estrutura Tubo Industrial Redondo 3”x 1,50mm, Tubo Industrial Oblongo
77x40x1,50mm, Tubo Industrial Retangular 100x50x2,00mm, Tubo Industrial Retangular 80x50x1,50mm; Estofado em corino; Pintura Eletrostática a pó.
R$ 8.999,98 - BARRA “H” OU ROMANA MACIÇA CROMADA: CARACTERÍSTICAS: Dimensões: 90cm; Confeccionada em aço carbono 1020 com
acabamento em Zinco- R$ 1.050,00 - PUXADOR TRIÂNGULO: CARACTERÍSTICAS: Dimensões 23 x 20 x 19 cm; Confeccionado em ferro. R$ 617,00,
pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.196.12044.03.449052.2.7139200000.1.DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Otávio
Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Sônia Maria Amaral da Silva - FISCAL DO
CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Álvaro Lopes Gasparini - METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2024/NUP: 10051.020000/2024-60 / SACC: 133087
CONTRATANTE: A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, inscrito o
CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADA: W.E.V COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 04.372.852/0001-60, com sede na Rua Rogério Pereira de Camargo. 96, Bairro Cidade Industrial, Curitiba-PR, representada neste ato pelo Sr.
William Daniel Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 005.725.969-01. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para os centros
de musculação das sedes de Juazeiro do Norte e Sobral da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital da proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 20230158, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024, contado a partir de sua assinatura.
O prazo de execução do objeto contratual será até 31/12/2024, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 37.336,00 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais),sujeito a reajustes. desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001.
Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). DESCRIÇÃO: SUPORTE
TORRE PARA 20 HALTERES: CARACTERÍSTICAS: Cor preta; Material ferro; Pintura eletrostática. - R$ 1.805,00 / SUPORTE PARA ANILHA DE
ACADEMIA: CARACTERÍSTICAS: Capacidade; 500Kg. Cor preta. Estrutura: Ferro Manoplas: Borracha Dimensões 100 x 45 x 104cm (C x L x A) - R$
2.268,00 / SUPORTE EXPOSITOR PARA 10 BARRAS DE CHÃO PARA ACADEMIA: CARACTERÍSTICAS: Cor Branco ou preto; Pés emborrachados
Capacidade 12 barras; Material Ferro Pintura automotiva; Dimensão do furo 3,5 cm Dimensões 48 x 41 x 21 cm (C x L x A). R$ 1.033,00 / CAVALETE
PARA BARRA DE MUSCULAÇÃO: CARACTERÍSTICAS: Cor preta ou branca. Material Ferro Pintura Automotiva Dimensões 70x50x75cm (CxLxA).
R$ 1.460,00 - CROSSOVER: CARACTERÍSTICAS: Carga; 80 Kg Estrutura de fabricação 50x50 com parede de no mínimo 2 mm de espessura; Pintura
eletrostática a pó; Sistema de cabo de aço revestido; Tamanho: A220cm x C370cm x L70cm. - R$ 18.500,00 / ANILHA EMBORRACHADA 20KG
CARACTERÍSTICAS: Composição: em material de Ferro fundido revestido em PVC; Furo com 33mm de diâmetro (BARRA COMYM). - R$ 12.270,00
pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.196.12044.03.449052.2.7139200000.1.DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Otávio
Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Sônia Maria Amaral da Silva - FISCAL DO
CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e William Daniel Rodrigues - W.E.V COMERCIAL LTDA
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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