DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
5 
GLAUBER LÚCIO PINTO FERNANDES
20240716130139
6 
GLEIVAN CARTAXO AMORIM
20240715104741
7 
HELIO VERAS LESSA MOREIRA
20240713103640
8 
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
20240716133335
9 
JOAO ESMERINO DE MESQUITA
20240715110519
10 
JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA
20240715103150
11 
LUIS SOUSA FREIRE
20240715161914
12 
MONICA DE LIMA MOITA
20240716135107
13 
OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA
20240715110448
14 
RAFAEL FERREIRA LOPES
20240715123626
15 
SAIMON QUEIROZ DOS SANTOS
20240715110653
16 
SAMUEL CARVALHO DE LIMA
20240716113855
17 
WILTON FREIRE BARBOSA
20240715102059
Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº827/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002962/2024-56 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 48/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 
10041.002924/2024-01, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2023-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará; Resolve matricular os 34 (trinta e quatro) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - (PERÍODO 
22/07/2024 A 26/07/2024). CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - (PERÍODO 22/07/2024 A 26/07/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 22/07/2024 
a 26/07/2024 Carga-Horária: 40 h/a presencial
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ADRIANO GALDINO SIQUEIRA
20240719171143
2 
ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRA
20240719173352
3 
ALVARO MEDINA AUGUSTO DE ALENCAR
20240719190238
4 
ANTONIO BEZERRA FELIPE
20240720010504
5 
ARISTON RAULINO CUNHA
20240719172201
6 
ATILA ALCANTARA LOPES
20240720103037
7 
CARLOS TAFAREL DE SOUSA NASCIMENTO
20240719173118
8 
CLAUDIO ROMULO ALVES
20240719173131
9 
DAVID COELHO PALHANO
20240722094944
10 
ELIVAN SILVA GOMES
20240720170915
11 
ELTON VIANA DA SILVA
20240720152551
12 
ELY PAIXÃO COELHO
20240719194337
13 
FRANCIELIO SABOIA PONTES
20240719191915
14 
FRANCISCO DANUBIO DA SILVA
20240719182723
15 
FRANCISCO EDER BEZERRA
20240719202736
16 
FRANCISCO GUSTAVO ALVES DA SILVA
20240721112228
17 
FRANCISCO STEFANIO DE OLIVEIRA COELHO
20240721140013
18 
IGOR RAFAEL MESQUITA PAIVA
20240719164018
19 
JAESSON FERREIRA DE SIQUEIRA
20240719164123
20 
JOSÉ IARLEN FERREIRA DOS SANTOS
20240719190309
21 
LEANDRO OLIVEIRA ANDRE
20240719173908
22 
LEONARDO SANTANA AMORIM
20240720100547
23 
LORENA MARTINS INACIO
20240721103206
24 
LUIZ CARLOS DUNDA GOMES
20240719173930
25 
MANOEL SALUSTRIANO DA SILVA
20240719165656
26 
MARCELO MENDES DA SILVA
20240719194944
27 
MARCOS FLAVIO FURTADO DE MENEZES
20240719204927
28 
MARIA ALINE SALES CASTRO
20240719222447
29 
RAFAEL QUARESMA DE CARVALHO
20240719195553
30 
RAMIRES TORRES LEMOS
20240719162221
31 
THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO
20240719230314
32 
VYTOR LEANDRO OLIVEIRA
20240719180440
33 
WELTESON OLIVEIRA VIANA DA SILVA
20240721235542
34 
WILLIAM DE SOUSA SILVA
20240720162235
Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº828/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.002998/2024-30 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000570/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 17 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.002998/2024-30 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 10 de julho de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: