DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
ORD.
NOME 
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
16 
FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE
10,000 
16º
17 
JOEL PONTE TABOSA
10,000 
17º
18 
WILLIAN ALVES DA COSTA
10,000 
18º
19 
MARIA CIRLANE ANDRADE DE ABREU
10,000 
19º
20 
LUIS EDUARDO LICIO
10,000 
20º
21 
GEORGE DE SOUSA CABRAL
10,000 
21º
22 
MAURILIO ARGINO DE SOUZA
10,000 
22º
23 
IGOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
10,000 
23º
Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº30/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002237/2024-88
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES EM VIDEOMONITORAMENTO INFORMAÇÃO – TURMA 03
1. Finalidade: Aprimoramento os conhecimentos indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para a execução do serviço de videomo-
nitoramento.. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/07/2024 a 17/07/2024. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP 
e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
 H/A
1
CONHECENDO O VIDEOMONITORAMENTO
4
2
SISTEMAS DE APOIO
4
3
SISTEMA SECUROS SISTEM DESIGN – ISS
4
TOTAL
12
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Recursos didáticos
A cargo da SSPDS
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução(CIOPS)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº39/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, 
de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES, ocupante do cargo de Gerente de Estatística e 
Geoprocessamento, matrícula nº 300.000-8-0, para responder também pelas funções do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo 
DNS-2, da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período de 12 de agosto a 16 de agosto, por ocasião da viagem do 
gestor titular do Setor Rafael Braga Malveira, que irá participar do V Congresso Brasileiro de Compras Públicas. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA 
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Gonçalo Eduardo Barreto Araújo
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO - SUPERINTENDÊNCIA
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FLAVYANE VALDEVINO ALEXANDRE, matrícula 
30000498, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 02 de agosto de 2024. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.367, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LEONARDO DE ARAUJO NUNES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.367, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FLAVYANE VALDEVINO ALEXANDRE, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2024-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LEONARDO DE ARAUJO NUNES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Superintendência da Gestão dos Equipamentos 
Turísticos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***