DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2024.07.29.01 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.01
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS
PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E
TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES
TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES,
DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 ATÉ
31 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2024.07.29.04 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.01 DECORRENTE
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA
ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-
JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS,
RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE
2024 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2024.07.29.02 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.02 DECORRENTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO
E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA
JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES
EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO.
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM
29 DE JULHO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2024.07.29.03 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA
EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM
GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA:
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29
DE JULHO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.05.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação
específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados,
Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência,
em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização
da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.
br. Juazeiro do Norte/CE, 05 de agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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