DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retificação – Concorrência Pública Internacional
n° 2024.06.12.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Estudo Técnico Preliminar, parte integrante do instrumento convocatório
da Concorrência Pública internacional nº 2024.06.12.3, no que concerne aos requisitos de capacidade técnica para a participação de empresas sob forma
de consórcio. Onde lê-se: “As empresas consorciadas devem ter capacidade, isoladamente, para executar, pelo menos um dos serviços integrantes do
projeto, na proporção da sua participação no consórcio”, leia-se da seguinte forma: “Será admitida para efeito de habilitação técnica, a apresentação dos
quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado”. Por fim, informamos
que serão observados, na participação sob forma de consórcio, os termos previstos no item 6.3 do instrumento convocatório, desconsiderando as disposições
em contrário. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 06.11.2024 – Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público – Edital N° 06.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público
para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos
da Lei Municipal N° 03/2021 e Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 06.11.2024, para o gerenciamento
e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Central de
Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito
do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO
E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74; com VALOR ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e
Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento
contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se. Itapipoca-CE, 05 de Agosto de 2024. Georgina Freire Machado –
Secretária Municipal de Saúde de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO
PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.07.2024-PE – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/2024 de 04 de abril de
2024 às Leis nº 14.133/21 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira,
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 006.07.2024-PE cujo
Objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de exames e diagnósticos em ressonância magnética para atender
as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS.
Cadastro das Propostas: a partir da data 07 de Agosto de 2024 até o dia 20 de Agosto de 2024, às 08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas:
às 09h, no Sítio: www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações
supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO
PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.07/2024-SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/2024 de 04 de abril de
2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/
CE, Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
005.07/2024-SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de filmes laser, destinados a atender as necessidades
da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Cadastro das
Propostas: a partir da data 07 de Agosto de 2024 até o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas: às 09h, no Sítio:
www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de Agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.com.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas,
as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a
Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação da aluna,ADRIANA FRANCO DOS SANTOS,ADRIANO
FIRMINO DA SILVA,ALAN CUNHA DE OLIVEIRA,ANDRÉ LUIZ FARIA DE ALMEIDA,ANY CAROLYNE FARIAS DA SILVA,ARTHUR
PEREIRA DA SILVA,BÁRBARA DA SILVA FRANCISCO,BRENO SANTOS OLIVEIRA,CARLOS MAGNO PESSANHA CORRÊA,CAROLINE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES,FABRÍCIA MARVILA PEREIRA FELICIANO,FABRICIO VEIGA COSTA,GERALDINO JESUS DE
ALCÂNTARA,JAMYLLE ALBINO DE FREITAS,JEFERSON AMADOR MARQUES,JHONATAN DA FONSECA,JOÃO VICTOR LUNA
BRAGANÇA,JONAS MANHÃES DE SOUZA MENDONÇA,JUAN JORDÃO OCEONI MACHADO,LEANDRO PEIXOTO,LEONARDO
DOS SANTOS,JULLIANA MENEZES ALBUQUERQUE,LARISSA GODINHO AMORIM,LEANDRO PINTO SANTANA,LUCAS ROCHA
RANGEL,MATEUS DAS DORES,MARYELLEN CARVALHO DOS SANTOS NASCIMENTO,OLA WALID AHMAD AL-KHATIB EL
MAJZOUB,RAMON PAIVA BRAGA,THALIA CRISTINA DE SOUZA,THAMIRIS ALVES NOÉ,THIAGO DA CONCEIÇÃO ANGELO
DA SILVA,VALDINÉIA ROSA DE SALES,VICTOR HUGO ROSA NEVES,VITOR HUGO BARBOSA DE OLIVEIRA,YASMIM MARTINS
FONSECA SILVA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 28/06/2024 e WESLEY LUIZ MARTINS
RODRIGUES com término em 26/04/2024 e GUSTAVO HENRIQUE ALVES PINA , RENATO PABLO DE LIMA PEREIRA com término em
26/01/2024 e YAN DE SOUZA DOS SANTOS em 06/10/2023 e RICARDO RIBEIRO DA SILVA em 07/07/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036.2024SF – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato N° 20240802001 resultante da Pregão Eletrônico Nº
036.2024SF, a saber: OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo o módulo de
contabilidade, licitação, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, tributos, nota fiscal de serviço eletrônica e frota de veículos, junto a Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato em questão, encontra amparo segundo
as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. PREÇO: O VALOR TOTAL da contratação é de R$ 124.260,00
(Cento e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses sendo de 02 de Agosto de 2024 a 02 de Agosto de 2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro.
CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire
de Brito Neto. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Agosto de 2024. Maria Celia Franco do Nascimento Madeiro – Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Apostilamento. Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo
Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
– Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor
da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20
(dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius
Rodrigues Mano (Contratada). Hidrolândia-CE, 05/08/2024 - Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.
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