DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº
2024.06.25.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica da via que liga o Distrito de Amaniutuba, em
Lavras da Mangabeira/CE, via Sítio Pendência, ao Município de Umari/CE, denominada Estrada Prisco Bezerra (MAPP: 5060 - Estado do Ceará - Secretaria
das Cidades). Licitante Vencedor: a empresa MARK Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.049/0001-31, totalizando sua proposta no valor de
R$ 3.541.604,99 (três milhões quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 026/2024. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 026/2024, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 015.24-PE-FMS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de
kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras –
CE. Empresa: AMA Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: nº 51.689.269/0001-68 Valor Total: 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais). Vigência
da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses da data as assinatura da ata, data de assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de julho de 2024. E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de agosto 2024. Ipueiras/CE. Valdirene
Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE CONTRATAÇÃO –– CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 005/2024-SEINFRA– Termo Original: Contrato Nº2407-2401/05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03. Contratada: A & V Projetos E Construções
Ltda, CNPJ nº06.981.069/0001-20– Valor total deR$8.246.232,29 (oito milhões e duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e trinta e dois reais e vinte e
nove centavos).– Data da Assinatura do Contrato:24/07/2024 – Vigência:24/07/2024à15/01/2026– Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021–
Signatários:Antônio Edson Araújo Pires(Contratante);Francisco de Assis Ximenes Macedo(Contratada). Guaraciaba do Norte - CE, 25/07/2024. Antônio
Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de
Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024 - PERP, que tem
como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gases medicinais comprimidos destinados ao Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga
Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Dr. Alfredo Marques do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/08/2024 até o dia 26/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Eder de Almeida Fernandes – Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em 02 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo
Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu
Mormino Otoni. Objeto: integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços
de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme plano
operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora
do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 dias, a partir
de 01 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.005/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Victor
Luis Lima Moreira. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos Médico-Hospitalares
(equipamento fixo para radiologia em geral: RAIO-X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO-X com software de PACS e impressora compatível)
com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 31 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para
atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01 de agosto
de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 31 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2408.05-01-DIVER - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - CE, torna público que no dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas,
pelo endereço eletrônico (https://compras.gov.br/), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
E ADMINISTRATIVOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00
horas. Ibicuitinga - CE, 05 de agosto de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/SMS-CHP. O Secretário
de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que que estará realizando CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI -CE. Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como os documentos de ha-
bilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico www.bllcompras.org.br, no período de 13 de agosto de 2024 à 13 de agosto de 2025. O edital estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/
Paramoti - CE, 05 de agosto de 2024. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
- CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal
rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de
vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior Ltda - prazo de duração: até 29 de dezembro de 2024 -
assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 29 de Julho de 2024.