DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara – Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.05.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de agosto
de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 05 de agosto de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais diversos, materiais médico-hospitalares e material permanente para suprir as necessidades da
Unidades de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2024. Abertura das
Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 06
de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 30/2024-
PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e
instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, das diversas secretarias do município de Granja/CE. Esta Licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://
www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às
09h15min do dia 16 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico
de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 06 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2024.08.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob
demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução, contemplando todos os serviços de locação, logística e
apresentações indispensáveis a plena execução dos eventos a serem realizados para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Umari/CE.
Abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das Propostas: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso
ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/
CE, 05 de agosto de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP008/22, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de passagem
molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE. Contratada: Expresso Construções LTDA. Valor Global: R$ 277.632,42
(Duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 0801.26.782.2601.1.064, Elemento
de Despesa nº 44.90.51.00, custeadas com recursos do Tesouro Municipal e Estadual (Convênio Nº 047/2023 - SOP-CE). Prazo de Duração: Até 06 de
novembro de 2024. Assina Pelo (a) Contratado (A): Edilson Ferreira Rodrigues. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce,
05 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024-FMS – A Prefeitura
Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o
Chamamento Público Nº 001.2024-FMS, para Credenciamento Objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e
serviços de saúde a serem desenvolvidos na atenção primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção
Básica – NASF AB), especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR) e Unidade Central de Transferências
junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota – Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE,
02 de Agosto de 2024. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação nº INEX/01/020524/SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº CPC/01/030524/SMS – Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos
cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA
LTDA; CLÍNICA E LABORATÓRIO MÁXIMA SAÚDE LTDA; CLÍNICA SÃO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação:
Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Chamada Pública N.º 2207.01.2024.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de
Educação, torna público que receberá do dia 08/08/2024 até 29/08/2024 de 08:00hs até às 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas
com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE.
Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20
de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e
Proposta de Preços até o dia 29/08/2024 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Nº: 20240712001 - Origem: Pregão Nº 020-2024-PE. Contratante: Sec.
Mun. de Seg. Pública e Trânsito-SMSP Contratada(o): Mito Comércio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas para os Agentes da Guarda
Civil Municipal de Canindé, visando a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé, conforme convênio SENASP/MJSP Nº
952354/2023 - Transferegov.BR N°012861/2023, Processo N° 08020.004353/2023-57 Valor Total: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil, novecentos reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024. Manut. Das Atividades Administrativas da Sec. Desenv. Cidadania/Segurança,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 609.900,00 Vigência: 12 de julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.
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