DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
- CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário
municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora
Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de
21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade aumentar quantitativos adicionar serviços
para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 256.998,08 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e
noventa e oito reais e oito centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 10,44% do valor avençado, passando de R$ 2.411.417,13 (dois milhões,
quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e treze centavos) para R$ 2.668.415,21 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e quinze reais e vinte e um centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela
contratada:Francisco de Freitas Justo Junior - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Republicação Edital de Chamamento Público O SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições
legais atribuídas pelo Artigo 81, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, promulgada de 05 de abril de 1990; Como tendo o resultado
DESERTO do Credenciamento para o Edital e Chamamento Público de Nº 01/2024 – SEMASP, O Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, o procedimento de
chamamento nº 2024/01 - SEMASP, objetivando promover a QUALIFICAÇÃO de entidade sem fins lucrativos que deseje ser certificada como Organização
Social na área de gestão e/ou assistência em serviços de gestão e assistência médico-veterinária a cães e gatos, a fim de atender gratuitamente a demanda da
população que possui tais animais e que não tem acesso aos serviços, promovendo a realização de consultas, exames e tratamento ambulatorial no Município
de Juazeiro do Norte; Juazeiro do Norte/CE – 29 de julho de 2024. Dra Darcya Alves Monteiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024072901PERP A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024072901PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PV, TAMPA E PLACA DE CONCRETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, NO
SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 05 DE AGOSTO DE 2024
- NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2408060002/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2408060002/EDUC-SRP. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br/. Informações
pelo endereço: licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 06 de agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.14.01-
CE – O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 12 de Setembro
de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.14.01-CE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Av. Anastácio
Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna
público que no dia 26 de agosto de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.004/2024-CE no portal www.
licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas trechos (Caraúbas, Barro
Vermelho e Sede) no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 –
3656 1255. Graça – CE, 05 de agosto de 2024. Antônio Egberto Rodrigues - Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2408060001/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2408060001/EDUC-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município
de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 06 de
agosto de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.07.2024-PE.
Central de Licitações. Data da Licitação: 19/08/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente
para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Reitor Ícaro de Sousa Moreira,
unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.
ce.gov.br/licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 05 de
agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas
da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Segundo Adendo de modificação ao termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
17.07.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar personalizados para alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Tauá, através da Secretaria da Educação. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 19 de agosto de
2024, às 08h00min. O Segundo Termo De Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - Aviso de Intensão de Extinção
Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Advocacia Renato Monteiro, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.467.867/0001-10, através
das Secretarias Municipais a intenção de extinção dos Contratos derivado da Inexigibilidade de Licitação N° 18.06.01/2024.02. Fundamentação: Art. 137,
inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 0508.02/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de
03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-CE, 05 de Agosto de 2024.
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