DOE 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 1101.02/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5020/2021 E 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
§ 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE SETEMBRO DE 
2022. SENADOR SÁ - CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022 – ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS, ORDENADORA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 1101.02/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5020/2021 E 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
§ 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE FEVEREIRO DE 
2023. SENADOR SÁ - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS, ORDENADORA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 1101.02/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5020/2021 E 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
§ 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE JULHO DE 2023. 
SENADOR SÁ - CE, 13 DE JULHO DE 2023 – ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS, ORDENADORA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE 
E CONTROLE URBANO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 1101.02/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5020/2021 E PROJETO BÁSICO DE 
ENGENHARIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ELIZEU BASTOS LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. SENADOR SÁ - CE, 
08 DE DEZEMBRO DE 2023 – THOMAZ BALBINO DA SILVA, ORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 1101.02/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5020/2021 E PROJETO BÁSICO DE 
ENGENHARIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ELIZEU BASTOS LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2024. SENADOR 
SÁ - CE, 06 DE MAIO DE 2024 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E 
CONTROLE URBANO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 20220174, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS 1101.02/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP 
N 5020/2021 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. PERCENTUAL DE AUMENTO: APROXIMADAMENTE DE 0,63% (ZERO VIRGULA 
SESSENTA E TRÊS POR CENTO), NO VALOR INICIAL DO CONTRATO. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIMA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE. SENADOR SÁ - CE, 08 DE JULHO DE 2024. ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO  PROCESSO: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2307.01/2024-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2307.01/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO 
MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 07/08/2024 
NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 ÀS 09H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.
BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL 
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@
GMAIL.COM.  SENADOR SÁ/CE, 06 DE AGOSTO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Presencial Nº 2024.08.02.01-SGG. Tipo: Técnica e Preço. 
Critério de Julgamento: Por Lote. Início do Acolhimento das Propostas: 08:00h do dia 06 de agosto de 2024. Fim do Acolhimento das Propostas: 09:00h 
do dia 30 de setembro de 2024. Abertura do certame: 09:30h do dia 30 de setembro de 2024, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José 
Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento institucional 
com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico 
de contribuições nos temas de despesas com pessoal o encargos da administração Municipal e repasses constitucionais, de responsabilidade da Secretaria 
de Gestão e Governo do Município de Caucaia/CE. Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal N° 
3.625/2023. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 16h00min, ou pelo sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
www.compras.gov.br/ ou https://www.caucaia.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Dias e Horários para entrega das propostas: Dias 
úteis, das 08:00h às 16:00h. Caucaia/CE, 05 de agosto de 2024. Roberta Serafim da Silva – Agente de Contratações.
*** *** ***