DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.06.09.1 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.06.09.1. Partes: 
o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Administração e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 12 de Agosto de 2021, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (uma) 
retroescavadeira de pneus e 01 (um) caminhão tanque, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 12 
de Agosto de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero 
Anderson Generoso Bezerra. 
  
ABAIARA/CE, 02 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:33650154 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.06.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar Dispensa de Licitação para aAquisição de tablets 
a serem destinados a atender a necessidade dos agentes comunitários 
de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, ou seja, a partir 
de07/08/2024 
às 
07h30min; 
2. 
Fim 
de 
Recebimento 
das 
propostas:09/08/2024 às 23h59min; 3. Início da sessão de disputa de 
preços:12/08/2024 
às 
07h30min, 
oportunidade 
em 
que 
a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1594666C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.07.16.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e 
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 
nº 13.414.166/0001-04 classificado no Lote 03, no valor global de R$ 
26.548,04 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro 
centavos), 
DISTRIBUIDORA 
SERTAO 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 28.423.645/0001-56 
classificado no Lote 07, no valor global de R$ 50.220,45 (cinquenta 
mil duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) e SAO 
MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR 
inscrito no CNPJ nº 43.641.337/0001-90 classificado nos Lotes 01, no