DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
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valor global de R$ 13.513,00 (treze mil quinhentos e treze reais), Lote
02, no valor global de R$ 31.149,75 (trinta e um mil cento e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote 04, no valor global de
R$ 20.926,70 (vinte mil novecentos e vinte e seis reais e setenta
centavos), Lote 05, no valor global de R$ 15.304,15 (quinze mil
trezentos e quatro reais e quinze centavos), Lote 06, no valor global de
R$ 25.896,60 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e
sessenta centavos), Lote 08, no valor global de R$ 5.264,75 (cinco mil
duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e Lote
09, no valor global de R$ 9.813,50 (nove mil oitocentos e treze reais e
cinquenta centavos), de conformidade com a ATA da Sessão acostada
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 –
ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 06 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B07A6893
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº
2024.07.22.01
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO na modalidade
DISPENSA ELETRONICA, tombado sob o nº 2024.07.22.01, tendo
como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO A
MONTANTE PARA O DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS DO
RIACHO
LOCALIZADO
NO
SÍTIO
ALEGRE,
NO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. Foi revogada por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente
processo licitatório. Para maiores informações no endereço CENTRO
ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques Filho, 600,
Aroeiras – Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de
08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:CBC144EF
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
2024.06.18.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM
PROCESSOS
DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS,
ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. Empresa Favorecida: GEPLAM ASSESSORIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/0001-27, com os seguintes
valores: GABINETE - R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos
reais), SECRETARIA DE FINANÇAS - R$ 48.000,00 (Quarenta e
oito mil reais), SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 48.000,00
(Quarenta e oito mil reais), SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ - 42.000,00( Quarenta e dois
mil reais), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 48.000,00
(Quarenta
e
oito
mil
reais),
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais),
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL R$ - 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais),
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ -
24.000,00( Vinte e quatro mil reais), SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais) e
SECRETARIA
DE
TRANSPORTE
E
LOGÍSTICA-
R$
19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais)), Perfazendo um valor
global de R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta reais). Homologo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 05 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:BD628DE6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.161, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 1.161, de 02 de Agosto de 2024.
DESIGNA
OS
MEMBROS
DA
COMISSÃO
PARA
MONITORARAMENTO DO PLANO LGBTQIA +, na forma que
indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão para
Monitoramento do Plano de Ação LGBTQIA + 2023/2026, nos
termos da Lei Municipal Nº 2.033, de 29 de junho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão para Monitoramento do Plano de Ação LGBTQIA +
2023/2026, na seguinte forma:
NOME
REPRESENTAÇÃO
Joice Pereira da Silva
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Maria Olímpia Dantas Pinheiro
Secretaria de Saúde
Jhony Ravne Braz da Silva
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
Márcia Maria Neves
Secretaria de Educação
Art. 2º - A Comissão para Monitoramento do Plano de LGBTQIA +
deverá atuar em conformidade com as atribuições descritas na Lei
Municipal Nº 2.033, de 29 de junho de 2021.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação,
revogados os dispositivos em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 02 de Agosto de
2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:324AE34B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.07.11.1 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de banca jurídica para o
patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a
menor pela a união federal a este município face a situação de
profunda desatualização da tabela de procedimentos de Saúde do SUS
junto da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE.
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de agosto de 2024.
LUIZ
PEDRO
BEZERRA
NETO.
ORDENADOR(A)
DE
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