DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2024.01.04.06
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através do
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATO:
Nº. 2024.01.04.06, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10.003/2023- SRP PE. CONTRATADA: E M SOUSA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.750.964/0001-71:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
HIDRÁULICO
PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE, VALOR DO ADITIVO R$ 11.955,06 (ONZE
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SEIS
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr.
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
EUDA
MARIA
SOUSA.
DATA
DE
ASSINATURA: 02/08/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4050E31B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.06.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.06.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS
XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual
contratação de serviços especializados a serem prestados na locação
de
equipamentos,
organização,
manutenção,
montagem,
desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para
realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 20 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 08 de agosto de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:77638C12

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.07.004/2024 De 31 de julho de 2024.

DESIGNA para exercer função e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o período de férias da Secretária Maria Goretti Pereira
Amorim Lima;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a
função de Ordenador de Despesas pelo período de 01 a 30 de agosto
de 2024 na:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME
CARGO
CPF
Edson Moreira Costa Neto
Coordenador de Turismo
952.297.103-06

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 31 de julho de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E82B4E6A

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.08.006/2024 De 06 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE GOVERNO
NOME
CARGO
CPF
Cybele Lobo Xenofonte
Chefe de Gabinete do Prefeito
964.919.653-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:83D8B8C6

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.006/2024 De 05 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE GOVERNO
NOME
CARGO
CPF
Jhonattas Alves Moreira
Chefe de Gabinete do Prefeito
059.341.623-65

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de agosto de 2024.