DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
E
CONSUMO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
BIBLIOTECA
MUNICIPAL
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL................: R$ 15.239,50 (quinze mil, duzentos e
trinta e nove reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1212.133920307.2.047 Gestão no Desenvolvimento e Expansão
Cultural e Artistico. , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no
valor
de
R$
13.629,00,
Exercício
2024
Atividade
1212.133920307.2.047 Gestão no Desenvolvimento e Expansão
Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 1.610,50

VIGÊNCIA...................: 05 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Agosto de 2024

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:6D352D35

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA 025/2024 – SECULT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 025/2024 – SECULT

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
DESTE MUNICÍPIO.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 025/2024 - SECULT,
em favor da empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, com sede à
Rua Humberto Teixeira s/n Galpão A, Sitio Varjota Iguatu - CE,
63.510-500, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.970.227/0001-53,
representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA,
reconhecido pela Cédula de identidade RG n.º 2006029157080 SSP-
CE, inscrita no CPF sob o n.º 071.225.833-76. No valor de R$
15.239,50 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A
homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 1º de agosto de 2024.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Cariús

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:484C5208

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A). FRANCISCA FRANCIELLY
PEREIRA CARDOSO

PORTARIA Nº 3107001/2024, de 31 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCA FRANCIELLY
PEREIRA CARDOSO inscrito (a) no CPF: 063.065.023-35, do
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DA DIVISÃO DE
CONTROLE INTERNO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
JULHO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:25481850

GABINETE
- EXONERAR O (A) SR. (A). FRANCISCO JOSE SALES DA
SILVA

PORTARIA Nº 3107002/2024, de 31 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO JOSE SALES
DA SILVA inscrito (a) no CPF: 040.662.053-99, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE TURISMO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
JULHO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6651C5F2

GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A). ANTONIO GESSILE FLORINDO
SILVA

PORTARIA Nº 3107003/2024, de 31 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). ANTONIO GESSILE
FLORINDO SILVA inscrito (a) no CPF: 044.962.063-82, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA.