DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

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Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Cariús/CE;

CONSIDERANDO o falecimento do citado servidor público em
25/07/2024,

RESOLVE

Art. 1º - REVOGAR a designação, sem remuneração, do agente
público Daumir Fernandes da Silva, portador do RG nº
***3005124*** – SSPDS/CE, para representar e coordenar a Unidade
Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Cariús/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
25/07/2024.

Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:CD292EB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2024. CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM
REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II,
alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para
tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela
servidora Fernanda Leite Rodrigues Miguel (Matrícula nº 00001389),
ocupante do cargo público de Atendente, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Fernanda Leite
Rodrigues Miguel (Matrícula nº 00001389), ocupante do cargo
público de Atendente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo
prazo de um ano, contado a partir de 30/07/2024, consoante autoriza o
art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
30/07/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 31 de julho de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:DDDBB854

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2024-GAB. NOMEIA SERVIDOR NO
CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONAD QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe do Setor de Administração e Controle Interno, com lotação na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO
TARCIANO BISERRA BARROS, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº ****00511**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.824.73*-**, ocupante do cargo público de provimento efetivo de
Agente Administrativo (Matrícula nº 567), no cargo público
comissionado de Chefe do Setor de Administração e Controle Interno,
com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 05 de agosto de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:D44858AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2024-GAB. DESIGNA O SERVIDOR
PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA REPRESENTAR E
COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE
CADASTRAMENTO – UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR, sem remuneração, o servidor público.
FRANCISCO TARCIANO BISERRA BARROS, brasileiro(a),
portador(a) do RG nº ****00511**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF
sob o nº ***.824.73*-**, para representar e coordenar a Unidade
Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 05 de agosto de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:367F7E04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO 20240306

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240306

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE025-
2024SECUL

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME