DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
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Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F9CD37FA
GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A). RENAN MENESES DE MESQUITA
PORTARIA Nº 3107004/2024, de 31 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). RENAN MENESES DE
MESQUITA inscrito (a) no CPF: 056.852.183-89, do cargo de
provimento em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE
TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:064D8313
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Setor de Planejamento das Contratações
Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração
distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-
Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a
elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de
energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos
os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para
servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-
CE. – Data Final das Manifestações: 21/08/2024 – Horário: 17H00M
– Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br
–
E-mail
para
envio
do
Termo
de
Intenção:
planejamentocroata@gmail.com –
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Responsável Pelo Planejamento Das Contratações Administrativas:
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D1BDA503
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.02.01 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
–
Contratada:
TM
TIMBO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor
Global: R$ 702.264,21 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e
quatro reais e vinte um centavo) – Data da Assinatura do Contrato:
02/08/2024 – Vigência: 05 (cinco) meses – Prazo de Execução: 02
(dois) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo
(CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:89B9D6A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial:
Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo Originário:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
2023.03.24.01/CP/PMC
–
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada:
INSTITUTO
PRO
HEMO
SAUDE
-
IPH,
CNPJ
nº
19.901.155/0001-27 – Finalidade: Apostilamento para a adequação
do plano de trabalho. Portanto o detalhamento das ações contidas
no Plano de Trabalho atualizado percebe-se que a OSC adequou
tão-somente os profissionais do referido projeto, bem como a
quantidade dos cargos, não trazendo danos ou alterações de
valores – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 31/05/2024
– Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de
julho de 2014 e o Art. 57, inciso §6 e o art. 59 da Lei Municipal nº
569, de 01 de março de 2023 – Signatários: Elimara de Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Ormando
Rodrigues
Campo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F862DA92
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO Nº 2024.08.05.001-SESA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 003/2024-
SESA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE,
DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.301.1002.2.033 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE
SAÚDE - CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo, sub elemento de despesa: material médico hospitalar, fonte
de recursos: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos -
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência -
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS,
consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE: LIMO
MED DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Rua Padre Vicente,
969 – Brotolandia, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
49.476.603/0001-53. VALOR: R$ 30.055,70 (-TRINTA MIL
CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS-).
DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE
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