DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JAQUELINE
SOUSA SILVA GUIMARÃES - REPRESENTANTE LEGAL -
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:957594F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.10.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo nº 2021.12.07-02, firmado em 07 de
dezembro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para a execução das obras de construção do Parque de
Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato
de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2024,
com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
–
Lucas
Fernando
Silveira
de
Araújo.
CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. - Salviano Linard
de Alencar. DATA: 25 de julho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:ECC94120

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2022.08.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.07.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio
do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa B2G CAINFOTEC
COMPRIME LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n.º 2022.08.03-02, firmado em de 03 de agosto de
2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de concentradores de oxigênio destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Antônio
Bezerra Vieira.

Farias Brito/CE, 25 de julho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DAC240A5

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.07.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.07.23.1.
Empresa(s) Vencedora(s): CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., vencedora
junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 06 de
agosto de 2024.
RAIS BARBOSA DA SILVA -
Pregoeira em Exercício.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8A53BD93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará
às 08h do dia 12 de agosto de 2024, Dispensa de Licitação n°
005/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos de
assessoria e consultoria, com atuação presencial, para continuidade da
adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD da Câmara
Municipal de Fortim, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida
Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP:
62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/.
Informações
pela
correspondência
eletrônica:
licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575.

Fortim - CE., 06 de agosto de 2024.

RAINARA FERREIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
Matrícula nº 120064-8

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:C0C1B04E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Mário Sílvio Gomes Borges do cargo de
Assessor de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete do Prefeito, de
conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de
2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
01 de agosto de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B196EE67

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: