DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no 
dia 07 de agosto de 2024, para transportar os pacientes Carlos Davi 
Dias Silva para o Sara, Gabrielly Mesquita Teixeira para o Albert 
Sabin, Rayssa Lima de Mesquita para o Hospital Peter Pan, Romário 
Souza de Oliveira para o centro de Referência em Dermatologia e 
Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica Maraponga. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C17B9EDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA INEX 014/2024-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: erro de 
digitação no aviso de contratação da INEX 014/2024-SEDUC – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Objeto 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL COLO DE DEUS, 
PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 13/08/2024, 
COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PARA A FESTA DA 
PADROEIRA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. – Retificação: Onde se lê: “R$ 80.000,00 (duzentos e 
vinte mil reais)”, Leia-se: “R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)” – 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES. 
Secretária Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A6BBF799 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº88/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar JOVANA RIBEIRO DA SILVA, do cargo de 
Provimento em Comissão, como ASSISTENTE DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E CIDADANIA. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 06de 
agosto de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1D453C5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 004/2024-SEC REGIDO PELA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por 
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por 
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos 
dos interessados, que no próximo dia 12 de Agosto de 2024 às 
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 004/2024-
SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, 
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO 
DE CONJUNTOS DE FOSSAS E SUMIDOUROS NAS 
ESCOLAS: ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – 
DISTRITO 
OITICICA, 
ESCOLA 
PEDRO 
ALEXANDRE 
VALENTIM – DISTRITO NOVA VIDA E NA ESCOLA JOSÉ 
GUSTAVO 
DE 
QUEIROZ 
– 
DISTRITO 
PIRANJI 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, o Avio de Contratação e 
Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa 
João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no 
horário 
das 
08:00hrs 
às 
12:00hrs 
e 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@ibaretama.ce.gov.br - 
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:04D80BDE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE 
ADIAMENTO – RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2024-SRP-SASPM 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por 
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por 
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos 
dos interessados, ADIAMENTO da sessão Pública da licitação na 
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob nº 006/2024-
SRP-SASPM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo 
como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PODENDO 
ESTAR VINCULADOS AOS PROJETOS DOS CENTROS DE 
REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CRAS, 
DESTINADAS 
ÀS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE, 
E 
ATENDIDAS 
PELO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 07 de Agosto de 
2024 às 09h00min, Tendo em vista a Retificação Termo de 
Referencia. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 
23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço 
eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil – BLL), o 
referido EDITAL e Anexos retificados, encontra-se na integra na Sede 
da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro,