DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO (ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93) 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa: R.S Comércio de Importados 
Eireli - ME, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-
34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza 
Rodrigues, Titular/Administrador. Á comparecer no prazo de 05 
(cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo 
administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) de Contrato(s), 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) 
secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo 
administrativo Carona nº 2024.07.08.01-PMI/SAS, cujo objeto 
Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de 
proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, 
para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos 
Humanos 
e 
Cidadania, 
conforme 
especificações 
e 
quantidades constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo. Iguatu – CE, 06 de agosto de 2024. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:63E61813 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa: Francisco Almino Uchôa, 
estabelecida na Rua Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, 
Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, 
através de seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, 
Titular/Administrador. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação 
em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo 
licitatório, para assinatura do Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre 
a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) 
participante(s) 
do 
processo 
em 
decorrência 
de 
processo 
administrativo Carona nº 2024.07.08.01-PMI/SAS, cujo objeto 
Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de 
proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, 
para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos 
Humanos 
e 
Cidadania, 
conforme 
especificações 
e 
quantidades constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo. Iguatu – CE, 06 de agosto de 2024. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D900CA45 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO (ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93) 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa: J.M.V Santana Comercial - 
LTDA, estabelecida na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila 
Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ nº 
12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Titular/Administrador. Á comparecer no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) 
de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo Carona nº 2024.07.08.01-PMI/SAS, cujo 
objeto Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, 
material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
do referido processo. Iguatu – CE, 06 de agosto de 2024. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E52C2623 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIFICO para os devidos fins, que foi publicado por afixação no 
rol 
de 
entrada 
da 
sede 
do(a) 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da decisão firmada pelo STJ - 
Recurso Especial nº 105.232 (9600 6484/Ceará), divulgados e 
mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP nos termos dos arts. 
91 e 94 da Lei nº 14.133 de 2021, respectivamente e na internet em 
atendimento ao § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, o(s) extrato(s) referente ao(s) contrato nº 
202408020001, 
firmado 
entre 
a 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA e COESA LOCACOES & SERVICOS 
EIRELI, referente à Concorrência pública, processo administrativo nº 
00013.20240304/0001-46. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B28B8EE5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa jurídica: L M Teixeira Serviços Médicos, com sede à 
Rua Fonseca Lobo, nº 70, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.175-020, inscrita no CNPJ 38.019.313/0001-64, neste ato 
representado por sua Titular, a senhora Larissa Moreno Teixeira, 
como a seguir discrimina: 
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2021.06.04.02-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. 
Contrato: 2022.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e 
eventual de serviços de exames de imagem, para atendimento dos 
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das unidades 
básicas de saúde do município, conforme especificações constantes no 
termo de referência, de acordo com especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) 
meses. Data de Assinatura: 26 de julho de 2024. Vigência: De 28 de 
julho de 2024 até 28 de julho de 2025. Dotações Orçamentárias: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 
0601.10.122.0004.2.028 
(Manutenção 
das 
Estruturas 
Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária 
Municipal. Em 26 de julho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9B01BC46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO