DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
5.2. Ambas as partes declaram estão cientes e de acordo com as 
alterações propostas, comprometendo-se a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas neste aditivo contratual. 
  
CLÁUSULA SEXTA 
  
6.1. Todas as outras cláusulas e condições incorporadas no 
instrumento 
contratual 
original 
permanecem 
integralmente 
inalteradas, ressalvadas aquelas que vierem a ser objeto de 
modificações por meio de aditivos subsequentes. 
  
Iguatu/CE, 02 de agosto de 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
CICERO MORAES DA SILVA 
Presidente IESA 
  
TESTEMUNHAS: 
  
NOME: 
CPF: 
  
NOME: 
CPF:  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F91FC2AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° 
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.04.01.01, cujo 
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado 
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família 
carente conforme parecer social da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, 
da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.03.27.02 e no contrato assinado entre as partes.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7F8074F4 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° 
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.04.01.01, cujo 
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado 
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família 
carente conforme parecer social de responsabilidade da 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos 
da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.27.03 e no contrato 
assinado entre as partes. 
  
Irauçuba, 28 de junho de 2024. 
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C0BCC893 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2024.01.24.01 - SEFIN, REFERENTE AO TOMADA DE 
PREÇOSDE Nº 2023.12.14.01. 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços 
técnicos especializados na Recuperação de Crédito e prestação de 
serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, de 
responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba 
- CE. 
  
CONTRATADA: GRID - SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE 
ATIVOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Lívia Felipe Dias 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 02 de maio de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II e §2º, inciso II do 
mencionado dispositivo da Lei Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa à redução 
de preços por parte da contratada. 
  
Irauçuba/CE, 02 de maio de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Finanças 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:19322DE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240805001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240613/0001-88 - 
CONTRATO Nº 20240805001 - ORIGEM: Dispensa Nº 023/24-DL- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - 
ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO 
PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO 
LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE. VALOR TOTAL: 
R$ 20.718,20 (vinte mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.27.813.0612.2.042 
- 
Desenvolvimento de Acoes voltadas ao Lazer e Integracao Social, R$ 
20.718,20 no elemento de despesa 33903100/33903199: Premiações 
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. VIGÊNCIA: 
até 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:81D5B2D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/24-PE 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 22 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 021/24-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA OS 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA VETERINÁRIA A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
CASTRAÇÃO 
DE 
ANIMAIS