DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Data de Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:B92EACE4
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº
2024.08.05.1
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE nº 2024.08.05.1. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa
Física Leide Geane Inácio Flor Ângelo. Objeto: Locação de imóvel
localizado na Rua Sinésio Barreto, n°178 - Décio Couto, destinado à
concessão de um benefício eventual (aluguel social), junto à
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil duzentos
reais) e valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) - Vigência: 04
(quatro) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Leide
Geane Inácio Flor Ângelo.
Jardim/CE, 06 de agosto de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:118130F9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA
E SERVICOS Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na
sede do município de Mauriti/CE conforme especificações
contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$
183.270,00). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 02 de agosto de
2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edson dos Santos Morais.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5042E4E3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
GABINETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnologia do Município de Meruoca tornam público o
extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante do Pregão Presencial
nº 1112.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do
Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social;
Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
e
Tecnologia.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,08%
(zero inteiros e oito décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,04%
(zero inteiros e quatro décimos por cento). CONTRATADA: D. X.
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca -
CE, 1º de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:819C47AE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO
GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na
dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de
Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco
Savio
Marques
da
Costa.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 05
de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6B62CD1E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados,
que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa
2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES – ME,
referente a TOMADA DE PREÇOS N° 0109.01/2023, objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM
DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados
para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações. Meruoca - Ce, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5F36E643
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.08.01/2024
Extrato de Contrato Nº 05.08.01/2024. Partes: Município de
Milagres, através da SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO
PROJETO
“FESTA
SEGURA”
DO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE. Valor Total: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e
quarenta reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários:
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