DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: DIOTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.087.877/0001-61. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220532 - FMS por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de 
julho de 2024, extinguindo-se em 29 de julho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário 
Municipal da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diógenes 
Andrade (Socio Administrador) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA  
Secretário Municipal de Saúde  
Secretaria da Saúde - SESA  
Prefeitura Municipal de Morada Nova   
  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:6EB00072 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210505 - 
SEAD 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 – SEAD 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
FUTURA PRESTAÇAO DE SERVICO CORRESPONDENTE À 
LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE 
FOLHA DE PAGAMENTO (SISTEMA WEB), BEM COMO A 
IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E 
MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PERMITINDO A EXECUÇÃO 
E GESTÃO DE TODAS AS ROTINAS VINCULADAS AO SETOR 
PESSOAL, E O ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE MORADA NOVA CEARA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - 
SEAD 
  
CONTRATADA: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
02.288.268/0001-04. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210505 - SEAD por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de 
julho de 2024, extinguindo-se em 29 de julho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Danyel Nobre Barros 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS  
Secretário Municipal da Administração  
Secretaria da Administração - SEAD  
Município de Morada Nova /CE  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:D32FD9FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240543-SEAI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, 
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS 
NESTE 
INSTRUMENTO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI. 
  
CONTRATADA: 
M2A 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
19.337.907/0001-79. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 27.680,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e 
Oitenta Reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: 
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da 
Dotação Orçamentária n°: 0201 04 122 0036 2.005 - Gestão e 
Manutenção da Secretaria da Articulação Institucional; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/comunic. - PJ; 
Subelemento de Despesa: 3.3.90.40.11, Fonte de Recursos: 
15000000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua 
assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: Cyntia de Oliveira Lopes - Secretária Municipal de 
Articulação Institucional (PELA CONTRATANTE) e Breno Amaro 
Aires – Socio Administrador (PELA CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 01 de agosto de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal de Articulação Institucional 
Secretaria da Articulação Institucional - SEAI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:F4D52F01 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0028/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da 
Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda 
Constitucional n.º 103/2019, combinado com os artigos 216, 217, 
§1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, 2000, artigos 15, 25 
e 27 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022,  
PENSÃO 
VITALÍCIA 
em 
favor 
de: 
JOSÉ 
GLAUBER 
MARTINS, brasileiro, portador do RG nº: 2015077695-5, inscrito