DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.820,00
TOTAL GERAL 29.000,00
Nova Olinda, 05 de Agosto de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2D07208D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
SINDICÂNCIA
E
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogada a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), instituída pelo
Decreto Municipal nº 035, de 12 de abril de 2021.
Art. 2º. A comissão, criada por este ato, foi constituída, sob a
presidência do primeiro, pelos seguintes membros:
I – LUCAS CARVALHO LIMA – Presidente.
II – LUCÍDIA HOLANDA LIMA PEDROZA – Membro.
III – ALINE MADUREIRA ROSA – Membro.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE,
aos 06 de agosto de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:213C2525
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 14
E 15 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que durante o período de 05 a 15 de agosto
ocorrem os Tradicionais Festejos de Nossa Senhora das Graças, no
município de Nova Russas/CE;
CONSIDERANDO que o Festeja Nova Russas se consagrou como o
maior festival musical dos sertões de Crateús, movimentando todo o
comércio regional, principalmente a dinâmica deste município;
CONSIDERANDO que o dia 15 de agosto é feriado municipal,
instituído pela Lei Municipal nº 1.119, de 05 de abril de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionalismo
público e privado de Nova Russas, no dia 14 de agosto de 2024;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam decretados feriados municipais os dias 14 e 15 de
agosto de 2024.
Art. 2º. Nas datas previstas no artigo 1º deste Decreto serão
normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços
essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José
Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço
público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais
repartições de serviços emergenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE,
aos 06 de agosto de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3AB5C93E
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP008/2024
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia
16
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº SI-CP008/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE
DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 06 de agosto de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:EF8475D4
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP009/2024
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