DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2024;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ANTONIO PERES MARTINS
01/06/2023 a 31/05/2024
01/08/2024
a
30/08/2024
EDUARDO DA SILVA ALVES
02/03/2023 a 01/03/2024
01/08/2024
a
30/08/2024
FRANCIVAR DE MOURA ABREU
14/01/2023 a 13/01/2024
01/08/2024
a
30/08/2024
JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA
15/10/2022 a 14/10/2023
01/08/2024
a
30/08/2024

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de
julho de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:9FC5DD25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.06.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE – GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS-CE COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024,
09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.06.01-SRP, CUJO OBJETO É
O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO/ESCRITÓRIO, PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I, O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de
atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 06 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A856C46D

LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S)

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ORÓS/CE, torna
público o extrato do TERCEIRO aditivo dos CONTRATOS
Nº2023.01.18.01-39,
2023.01.18.01-40,
2023.01.18.01-77
,
2023.01.18.01-78,
2023.01.18.01-75,
2023.01.18.01-76,
023.01.18.01-45,
2023.01.18.01-46,
2023.01.18.01-47,
2023.01.18.01-48,
2023.01.18.01-33
e
2023.01.18.01-34,
2023.01.18.01-181
e
2023.01.18.01-182,
resultante
do
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.01.18.01: cujo objeto é a
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL,
TUDO CONFORME ANEXO I.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADAS: ROBERCIA RAYANE LIMA VERDE – CPF N.
X3X.X5X.X5X-XX, MARIA DE FATIMA SAMPAIO – CPF n.
X4X.X0X.X8X-XX, IRACEMA FERREIRA DE LIMA – CPF N.
X2X.X7X.X9X-XX,
JOSE
JULIO
OLIVEIRA
–
CPF
N.
X9X.X3X.X6X-XX, SOLANGE VIEIRA CUSTODIO – CPF N.
X4X.X1X.X2X-XX, e MARIA DAS DORES ALVES ROLIM – CPF
N. X0X.X2X.X0X-X
X.

VALORES: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração dos
valores Conforme a Lei Municipal n. 359/2024, de 08 de julho de
2024 que altera os valores pagos para os profissionais conforme
estabelece a lei citada Em razão da modificação introduzida no
Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula anterior, fica
acertado que houve um acréscimo nos valores contratuais.

VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINAS PELAS CONTRATADAS: ROBERCIA RAYANE
LIMA VERDE MARIA DE FATIMA SAMPAIO, IRACEMA
FERREIRA DE LIMA, JOSE JULIO OLIVEIRA, SOLANGE
VIEIRA CUSTODIO, e MARIA DAS DORES ALVES ROLIM.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL
DE MELO PEIXOTO – Saude.

ORÓS/CE., 10 de julho de 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:07F223D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
EVENTOS
COMUNICADO 1 - RECURSO EDITAL 001/2004 E EDITAL
002/2024 - PNAB ORÓS/2024

COMUNICADO Nº 01/2024 AO EDITAL DE Nº 001/2024 e
002/2024 - A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB –
ORÓS/CE.
A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, o 1º Comunicado do Edital de nº 001/2024 e ao Edital
nº 002/2024 –POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a
saber :

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

CONSIDERANDO
a
necessidade
de
efetivar
dos
direitos
fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da
Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a
operacionalização do subsidio definido pela Lei nº 14.399/2022
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura