DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:C476483B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 05/08/2024-05 
 
PORTARIA Nº 05/08/2024-05 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JUCY SARAIVA SINDEAUX, inscrita no 
Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 065.441.153-04 para o cargo de 
COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Prefeitura Municipal de Potengi, 06 de agosto de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:A6A510CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
construção de duas quadras poliesportivas cobertas com vestiário nas 
localidades de Santo Antônio e Angical, no município de 
Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 09/2024 com 
validade até 21/06/2026 para atividade de construção de duas quadras 
poliesportivas cobertas com vestiário nas localidades de Santo 
Antônio e Angical, no município de Quiterianópolis - CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:02EA5BDF 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Prévia para Construção de 
Hospital localizado no Bairro Santa Clara, no município de 
Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Prévia para Construção de 
Hospital localizado no Bairro Santa Clara, no município de 
Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:39F98C65 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
Sistema de Abastecimento de Água com Simples Desinfecção nas 
localidades de Malhada, Jardim, Santa Rosa II e Atalho, no município 
de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 10/2024 com 
validade até 28/06/2026 para atividade de Sistema de Abastecimento 
de Água com Simples Desinfecção nas localidades de Malhada, 
Jardim, Santa Rosa II e Atalho, no município de Quiterianópolis - CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:640FDFAC 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença por Adesão e Compromisso 
para a atividade de Construção da Central Municipal de Resíduos 
Sólidos, 
localizada 
no 
Sítio 
Malhada, 
no 
município 
de 
Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 
05/2024 com validade até 23/07/2026 para atividade de Construção da 
Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Sítio Malhada, 
no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:727C1A91 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
GILSON GONÇALVES LIRA