DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO
Secretário da Agricultura
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:7F1DCCC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240356 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240356

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.07.02.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

CONTRATADA(O).....: UNITED CAR LTDA

OBJETO......................: Aquisição de veículo zero km para atender
as necessidades da equipe do cadastro único e programa bolsa família
vinculados à Secretaria de Assistência Social do município de Piquet
Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB
Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$
99.000,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Julho de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:FA21BB38

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 001/2024

O(A) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS., EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUIZ ANTONIO BEZERRA
SALES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A
FINALIDADE DE TRANSPORTAR EQUIPE PARA PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e Adolescente. na data 05/08/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 02 de agosto de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:73928EAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06/08/2024-06

PORTARIA Nº 06/08/2024-06

Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os
direitos adquiridos.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 07/07/2023-1 referente a
DESIGNAÇÃO
do
servidor,
o
Sr.
JOÃO
MARCELO
RODRIGUES GONÇALVES NUNES, portadora do CPF nº
072.112.493-31,
que
exerce
a
função
de
AGENTE
DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE POTENGI-CE.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 07/07/2023-1.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:12DE7F83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTENGI
–
EXTRATO
3°
ADITIVO
CONTRATADO
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.17 – SS
A Secretaria de Municipal de Saúde torna público o Extrato do 3º
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência 02 de agosto de 2024 a
02 de agosto de 2025, cujo OBJETO: é a contratação de empresa
para prestação de serviços de desenvolvimento das ações e
serviços de Saúde para execução de serviços complementar
técnico
especializados
em
gerenciamento
destinados
a
implementação da operacionalização das unidades de saúde, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE: o
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2022.01.17-SS,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes -
Secretário Municipal de Saúde, assina pela CONTRATADA:
Lastenia Maria Queiroz de Oliveira, portador do CPF/MF n°
116.473.703-10.

Potengi/CE, 02 de agosto de 2024.