DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3519

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
Bovinocultura localizada no Sítio São José, no município de
Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

GILSON GONÇALVES LIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 11/2024 com
validade até 30/07/2026 para atividade de Bovinocultura localizada no
Sítio São José, no município de Quiterianópolis - CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:C65F6672

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de
Quiterianópolis-CE,. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 012/2023 com
validade até 31/07/2026 para atividade de pavimentação asfáltica de
diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis - CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:CC280F22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2024.01; 024/2024.02;
024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07;
024/2024.08 E 024/2024.09

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
024/2024.01; 024/2024.02; 024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05;
024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 e 024/2024.09. O Município
de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR E PERMANENTES ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor
Total: R$ 54.694,70; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP,
CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 63.660,40; DX
COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83,
Valor Total: R$ 14.475,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53,
Valor Total: R$ 30.156,80; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 7.064,50; AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 16.448,00;
DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 98.600,00; MART
CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ:
11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 6.225,00; VICTOR SIQUEIRA
NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total:
R$ 123.750,00. VALOR GLOBAL: R$ 415.074,40 (Quatrocentos e
quinze mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DOS
CONTRATOS: 30/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Davi Fernandes Soares; José Airton Sousa Pinto;
João Renato Pereira Freire; Aurineide Pires de Lima Ferreira; Aecio
Nogueira Vasconcelos Junior; Leandro José Vieira Soares; Adsom
Fabrizio Oliveira Dantas; Lisleno de Deus Martins; Victor Siqueira
Nocrato. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 06 de agosto de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:84115123

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.272 DE 27 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 3.272 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DENOMINA DE RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA A
CRECHE DE JUATAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º. Pelos serviços prestados ao Distrito, fica denominada de
Raimundo Cândido da Silva a Creche da Vila Sede do Distrito de
Juatama.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogado o Autógrafo de Lei Nº 2.951 de 10 de outubro de 2018.

PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 28
de junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:41389E47

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão
Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico
nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor global: R$ 21.632,00
; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023-
12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor
global: R$ 127.250,00; nº 005/2023-15SAS - Valor global: R$
52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$ 61.947,00; nº
005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023-
18SAS - Valor global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor
global: R$ 113.508,00. Contratadas: Mariage Flore café LTDA;
Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços visando a
futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e
coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de
2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas
contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia
Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos:
08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024.