DOMCE 07/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3519 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº GM-PE001/2023-05-SARHMA, decorrente 
do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PE001/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e 
sessenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 21 de agosto de 2024, até 21 de agosto 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DOMINGOS DENES DOS 
SANTOS LOPES; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS 
DA SILVA LIMA. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1D48CCF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA O PARA OUTRAS ATIVIDADES 
NÃO ESPECIFICADAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada o para OUTRAS ATIVIDADES NÃO 
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ATIVIDADE 25.09) a ser 
realizada em Rua Pedro Jardim, S/N, Centro, Senador Pompeu, Ceará 
– CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:ED351D32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA O PARA 25.04 
(REQUALIFICAÇÃO URBANA) 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada o para 25.04 (REQUALIFICAÇÃO URBANA) 
a ser realizada em CE-060, S/N, Distrito de Bonfim, Senador Pompeu, 
Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:E9D9F246 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO 
DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, 
CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 14 de Julho de 2024 até o dia 11 de Novembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA - EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES 
TEIXEIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:134C2CF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-
PE001/2023-04-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PE001/2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil, 
quatrocentos e quarenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 10 de agosto de 2024, até 10 de agosto 
de 2025;