DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCAP/PRESI - nº 362/2018, de 25 de julho de 2018, o Senhor ENNIO 
CANDOTTI, para, na qualidade de colaborador eventual, participar de 
reunião com o presidente da FUNCAP e ministrar palestra “A Ciência do 
Brasil nos Tempos de Crise”, que ocorrerá em Fortaleza-CE. O deslocamento 
obedecerá o trecho Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM, no período de 
02 a 03 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº701/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no 
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, conforme 
Processo nº 4302633/2018 e Of. nº 182/2018-SEC, de 26 de julho de 2018, os 
SENHORES: RUY BRAGA NETO, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/
São Paulo-SP e período de 21 a 25 de agosto do ano em curso; SILVANA 
MARA DE MORAIS DOS SANTOS, no trecho: Natal-RG/Fortaleza-CE/
Natal-RG e período de 21 a 25 de agosto do ano em curso; MARCELO 
DIAS CARCANHOLO, no trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de 
Janeiro-RJ e período de 22 a 28 de agosto do ano em curso e GIOVANNI 
ANTÔNIO PINTO ALVES, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São 
Paulo-SP e período de 21 a 25 de agosto, para, na qualidade de colaboradores 
eventuais, participarem como palestrantes e colaboradores voluntários no VI 
Seminário CETROS, que ocorrerá em Fortaleza-CE, conforme solicitação em 
anexo. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro 
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer 
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO GABINETE DO GOVERNADOR, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79; III - ENDEREÇO: Av. 
Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: L.F. GOMES MARTINS E CIA LTDA (NOTA 
MUSICAL) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.263.179/0001-57; V - ENDE-
REÇO: Rua Rui Barbosa nº 242, bairro Centro (SUL), CEP 64.001-090, 
Teresina-PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
tem por fundamento legal o Processo Administrativo nº 6117825/2018 e o 
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo a prorrogação da 
vigência do contrato nº 167/2016, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 
de agosto de 2018, com alocação do valor global atualizado; IX - VALOR 
GLOBAL: R$3.660.625,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil e seiscentos 
e vinte e cinco reais).; X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 
18 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as 
demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 1 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Marcos Gomes 
Martins - CONTRATADA. 
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO GABINETE DO GOVERNADOR, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79; III - ENDEREÇO: Av. 
Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: L.F. GOMES MARTINS E CIA LTDA (NOTA 
MUSICAL) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.263.179/0001-57; V - ENDE-
REÇO: Rua Rui Barbosa nº 242, bairro Centro (SUL), CEP 64.001-090, 
Teresina-PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
tem por fundamento legal o processo administrativo nº 6117760/2018 e o 
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo a prorrogação da 
vigência do contrato nº 168/2016, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 
de agosto de 2018, com alocação do valor global atualizado; IX - VALOR 
GLOBAL: R$3.925.000,00 (três milhões e novecentos e vinte e cinco mil 
reais); X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 18 de agosto de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e 
condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII 
- DATA: 1 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante - CONTRATANTE e Marcos Gomes Martins - CONTRATADA. 
Roberto de Alencar Mota Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº038/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, 
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, 
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme 
Processo nº 1722879/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA 
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial 
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado 
do Ceará, no período de 05 a 06 de março do ano em curso, hospedagem 
na rede hoteleira da cidade de Teresina-PI, sendo: 445,95 (quatrocentos 
e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente à diária de 
hotel, R$ 74,30 (setenta e quatro reais e trinta centavos), correspondente 
à taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), 
relativo à taxa de serviço, perfazendo o total de R$ 528,99 (quinhentos e vinte 
e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o que dispõem os 
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do 
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto 
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 05 de março de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, 
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe 
da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, em aten-
dimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo 
nº 1583585/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA CARLA 
FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial do Gover-
nador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado do Ceará, 
no período de 28 de fevereiro a 01 de março do ano em curso, hospedagem na 
rede hoteleira da cidade de Brasilia-DF, sendo: 1.079,58 (hum mil, setenta e 
nove reais e cinquenta e oito centavos), referente à diária de hotel, R$ 134,47 
(cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), correspondente à taxa 
de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), relativo 
à taxa de serviço, perfazendo o total de R$ 1.222,79 (hum mil, duzentos e 
vinte e dois reais e setenta e nove centavos), de acordo com o que dispõem os 
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do 
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto 
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 05 de março de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
****** ***
PORTARIA Nº040/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, 
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, 
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme 
Processo nº 1761610/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA 
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial 
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado 
do Ceará, no período de 06 a 08 de março do ano em curso, hospedagem na 
rede hoteleira da cidade de Brasilia-DF, sendo: 1.494,00 (hum mil, quatro-
centos e noventa e reais), referente à diária de hotel, R$ 642,15 (seiscentos 
e quarentae dois reais e quinze centavos), correspondente à taxa de adminis-
tração e R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos), relativo à taxa 
de serviço, perfazendo o total de R$ 2.153,63 (dois mil, cento e cinquenta 
e três reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que dispõem os 
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do 
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto 
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 06 de março de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, 
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017, 
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme 
Processo nº 3723880/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA 
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial 
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado 
do Ceará, no período de 13 a 14 de maio do ano em curso, hospedagem na 
rede hoteleira da cidade de Porto Feliz-SP, sendo: 710,16 (setecentos e dez 
reais e dezesseis centavos), referente à diária de hotel, R$ 10,06 (dez reais e 
seis centavos), correspondente à taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e 
setenta e quatro centavos), relativo à taxa de serviço, perfazendo o total de R$ 
728,96 (setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo 
com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado 
com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 
26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA 
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 
2017, publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017, 
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme 
Processo nº 3723554/2018, RESOLVE conceder ao Exmo. Senhor Governador 
do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, no período de 
14 a 15 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade 
de São Paulo-SP, sendo: R$ 1.128,00 (hum mil e cento, vinte e oito reais), 
referente a diária do hotel, R$ 305,67 (trezentos e cinco reais e sessenta e 
sete centavos), relativo a taxa de administração e R$ 8,74 (oito reais e setenta 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018