DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180013
IG Nº972612000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública 
Nacional - LPN Nº 20180013 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen-
volvimento Social - Acordo de Empréstimo nº: 3408/OC-BR. 1. O Governo 
do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa 
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar parte dos 
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato 
para EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM 
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. 2. O 
Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrên-
cias – CCC e em nome da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
- STDS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas 
de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 
1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A 
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente 
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada 
informar à CCC por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax 
(085) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, 
Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, 
Fones: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax: (085) 359-6522, no horário 
de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 18:00 hs, mediante apresentação de 
um Pen Drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de 
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza 
- Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e, (085) 3459-6376 Fax: (085) 359-6522, 
até às 9h horas do dia 13 de setembro de 2018, acompanhada de Garantia 
de Proposta no valor de R$ 23.604,61 (vinte e três mil, seiscentos e quatro 
reais e sessenta e um centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor da 
obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que 
desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser execu-
tados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos 
Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
IG Nº966462000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180001 de interesse da Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento 
Cientifico e Tecnológico – FUNCAP, cujo OBJETO é: Contratação de 
Serviços de apoio logístico para promoção das Ações Institucionais da 
FUNCAP (transporte, hospedagem, pessoal de apoio, alimentação, locação 
de espaços físicos e de equipamentos e serviços gráficos), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 7162018, até o dia 23/08/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto 
de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180042
IG Nº967671000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180042 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 9372018, até o dia 23/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180043
IG Nº968384000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180043 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Acervo Bibliográfico para implementar nas bibliotecas 
das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas em que a Seduc oferta 
Educação Básica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 9762018, até o dia 22/08/2018, às 9h (horário 
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180045
IG Nº968566000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180045 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 9182018, até o dia 23/08/2018, às 16h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto 
de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180047
IG Nº968567000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180047 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 9202018, até o dia 23/08/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto 
de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180048
IG Nº968582000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180048 de interesse da Secretaria da Educação-SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 9212018, até o dia 23/08/2018, às 14h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180050
IG Nº971806000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180050 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de confecção do fardamento escolar para alunos dos Centros 
Cearenses de Idiomas da Secretaria da Educação do estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 9362018, até o dia 23/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180051
IG Nº972102000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180051 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 02 (dois) caminhões trucado, (3 eixos), automotor, zero km, 
ano/modelo 2018/2019, tipo caminhão-baú, para atender as necessidades 
desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para transporte de cargas, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 9352018, até o dia 23/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de agosto de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018